O relator da proposta de redução da escala 6×1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), prevê a votação do parecer na comissão especial em 26 de maio.
O cronograma foi apresentado nesta terça-feira (5), junto com o plano de trabalho do colegiado. A expectativa é que o relatório seja apresentado em 20 de maio, com possibilidade de pedido de vista antes da votação.
A intenção do relator e da presidência da Câmara é levar a proposta ao plenário no dia 27 de maio.
Para viabilizar o calendário, o presidente da Câmara decidiu ampliar o número de sessões plenárias, que contam para o prazo de tramitação na comissão.
Após dez sessões, contadas a partir de 30 de abril, o relator poderá apresentar o parecer e iniciar a fase de votação.
Se aprovado na Câmara, o texto seguirá para análise do Senado.
O plano de trabalho prevê ao menos dois debates semanais na Câmara e encontros em estados como Paraíba, Minas Gerais e São Paulo.
A comissão aprovou 50 requerimentos para realização de audiências com representantes do governo, setor produtivo, sindicatos e especialistas.
Foram convidados os ministros Luiz Marinho (Trabalho), Dario Durigan (Fazenda), Guilherme Boulos (Secretaria-Geral) e Márcia Lopes (Mulheres). Também há sugestão de convite ao presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.
A comissão analisa duas propostas que tramitam em conjunto: uma apresentada em 2019 pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e outra protocolada no ano passado pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
Ambas preveem a redução da jornada sem redução salarial.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou os textos em 22 de abril, permitindo o avanço da discussão.
Nesta etapa, os deputados analisam o mérito da proposta, incluindo regras de transição e possíveis mecanismos para compensar impactos no setor produtivo.
O relator afirmou que o texto será construído com participação de integrantes da comissão e da presidência da Câmara.
