O presidente Lula (PT) publicou na manhã desta segunda-feira (08) uma medida provisória (MP) que libera R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de empresas que operam serviços aéreos regulares no Brasil. A medida, já em vigor, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) por meio da MP 1.365/2026.
Os recursos serão disponibilizados por operações oficiais de crédito sob supervisão do Ministério da Fazenda. Segundo o texto, todo o montante será destinado ao financiamento das atividades das companhias aéreas que atuam no país. Os recursos serão administrados pelo Banco do Brasil, enquanto o risco das operações ficará integralmente com a União.
A iniciativa complementa resolução aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de maio, que definiu as regras para a concessão dos financiamentos ao setor. Pelas condições estabelecidas, os empréstimos terão prazo de até seis meses para pagamento e taxa equivalente a 100% do CDI. Cada empresa poderá contratar até R$ 330 milhões, limitado a 1,6% do faturamento bruto registrado em 2025.
A linha de crédito foi anunciada pelo governo federal em abril como medida emergencial para enfrentar o aumento dos custos operacionais das companhias aéreas, especialmente com o querosene de aviação (QAV).
O Ministério de Portos e Aeroportos afirma que a iniciativa busca reduzir os impactos da alta do combustível, que representa mais de 30% dos custos operacionais do setor.
O preço do QAV tem sido pressionado pelos conflitos no Oriente Médio, com reflexos diretos sobre o valor das passagens aéreas.
