O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira (6) a abertura de inquérito contra o deputado General Girão (PL-RN) para apurar supostos incentivo e influência aos atos de 8 de janeiro, em Brasília.
A investigação vai apurar os supostos crimes de associação criminosa, incitação ao crime, abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado. Serão investigadas publicações do deputado nas redes sociais e sua participação em manifestação em frente a um quartel do Exército em Natal no final de 2022.
A decisão de abrir o inquérito atende a pedido da Polícia Federal e da Procuradoria-geral da República (PGR). O prazo inicial para as investigações é de 60 dias.
“Os elementos iniciais trazidos na presente PET demonstram a existência de justa causa para a instauração de inquérito policial em face do deputado federal ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO, conforme solicitado pela Polícia Federal e reiterado pela Procuradoria Geral da República”, disse Moraes, na decisão.
Em sua manifestação, o subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, responsável pelas investigações dos ataques de 8 de janeiro, disse ser necessário apurar “todos os contornos eventualmente criminosos das condutas” do deputado e se as postagens “tiveram influência nos atos do dia 8 de janeiro de 2023”.
Segundo Santos, Girão fez diversas publicações nas redes sociais entre 8 de novembro de 2022 e 10 de janeiro de 2023 “fomentando a animosidade das Forças Armas contra os Poderes constituídos e de golpe de estado, especialmente instigando a violência contra o Congresso Nacional, STF e TSE, considerando os golpistas presos pela prática dos atos antidemocráticos de 8/1/2023 como vítimas perseguidas pelo Poder Judiciário”.
