O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (28) que pretende discutir e tentar votar ainda em 2026 uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para mudar o sistema eleitoral brasileiro. A iniciativa prevê a adoção do voto distrital misto a partir de 2034, com uma etapa de transição nas eleições de 2030.
A proposta foi discutida em reunião com líderes e presidentes de partidos, principalmente de centro, e ainda depende de negociações sobre o formato da transição e as regras definitivas. As mudanças atingiriam as eleições para deputado federal, deputado estadual, deputado distrital e vereador, cargos atualmente preenchidos pelo sistema proporcional. A escolha de senadores não seria afetada.
“ Nós caminharemos para fazer ainda esse ano uma discussão e possível votação na Câmara dos Deputados sobre a mudança do nosso sistema eleitoral, caminhando para o sistema distrital misto”, afirmou Motta após o encontro.
A articulação reúne partidos como União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, PSB, Podemos e integrantes da federação PSDB-Cidadania. O PL e o PT não participaram da reunião inicial e devem ser procurados nas próximas rodadas de negociação. A proposta também deverá ser discutida com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Como funciona o voto distrital misto
No modelo em discussão, o eleitor passa a ter dois votos para a escolha dos representantes legislativos: um para um candidato de seu distrito eleitoral e outro para uma lista partidária. Metade das vagas seria preenchida pelos candidatos mais votados em cada distrito, enquanto a outra metade seria distribuída proporcionalmente entre os partidos, conforme as regras definidas para as listas.
O formato difere do sistema atual, no qual as vagas são distribuídas de acordo com o desempenho dos partidos e federações, com base nos votos válidos e nos quocientes eleitoral e partidário. Nesse modelo, candidatos com votação expressiva podem contribuir para a eleição de outros integrantes da mesma legenda.
A mudança defendida por Motta busca alterar essa lógica de representação, mas os detalhes sobre a divisão das vagas e a implantação gradual ainda precisam ser definidos pelos parlamentares.
Transição deve começar em 2030
Pelo cronograma apresentado pelo presidente da Câmara, as eleições de 2030 funcionariam como uma fase intermediária, antes da adoção integral do voto distrital misto em 2034. Uma das alternativas discutidas por lideranças partidárias é o chamado distritão misto, que combinaria a eleição dos candidatos mais votados em todo o estado com vagas preenchidas por listas partidárias.
O formato definitivo dessa etapa ainda não foi anunciado. Motta afirmou que o Congresso precisará construir as regras de transição para evitar uma mudança abrupta no sistema eleitoral.
Como se trata de uma PEC, a proposta precisará ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado, com pelo menos três quintos dos votos dos parlamentares em cada votação.
Além da alteração no sistema eleitoral, líderes também discutem mudanças nas regras de propaganda política nas redes sociais. Motta anunciou a criação de um grupo de trabalho com prazo de 15 dias para formular propostas sobre o tema, com a participação de representantes dos partidos.
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