O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a imagem de Valdenice de Oliveira Meliga, conhecida como Val Meliga, seja borrada em uma propaganda eleitoral do presidente Lula (PT). O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (22), após a mulher questionar o uso de sua fotografia em uma peça da campanha petista.
A propaganda, intitulada “Qual Brasil você quer?”, foi veiculada no horário eleitoral gratuito em outubro. No vídeo, a frase “Flávio é amigo de bandido, amigo de meliante” é seguida pela exibição de uma fotografia de um grupo de pessoas no qual Val Meliga aparece. Ela alegou à Justiça Eleitoral que a sequência das imagens a associava às acusações feitas contra o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ), atingindo sua honra.
O pedido foi apresentado contra Lula e a coligação Brasil Pronto pra Mais, liderada pelo PT. A decisão do tribunal acolheu parcialmente a solicitação e estabeleceu o desfoque da fotografia para evitar que a mulher seja identificada na peça eleitoral.
Relator do processo, o ministro André Mendonça alterou seu voto durante a sessão para incorporar uma proposta do ministro Sebastião Reis Júnior. A sugestão foi incluir o borrão da imagem entre as medidas concedidas à autora no julgamento do pedido de direito de resposta.
TSE debate direito de resposta a terceiros
O caso também provocou divergência entre os ministros sobre a possibilidade de pessoas que não disputam eleições nem representam partidos ou coligações recorrerem à Justiça Eleitoral por conteúdos exibidos no horário eleitoral gratuito.
Os ministros Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha ficaram vencidos na discussão sobre o reconhecimento do direito de resposta. Estela defendeu que o desfoque da fotografia seria suficiente para solucionar o caso.
A ministra observou que a propaganda havia sido exibida uma única vez e que a campanha de Lula decidiu não reutilizar a imagem. Apesar da divergência, o colegiado aprovou parcialmente o pedido nos termos do voto ajustado de Mendonça, com Estela vencida no mérito.
Val Meliga é irmã de Alan e Alex Rodrigues Oliveira, presos preventivamente em agosto de 2018 durante a operação Quarto Elemento. Ela também atuou como tesoureira-geral do PSL no Rio de Janeiro, quando o diretório estadual era presidido por Flávio Bolsonaro.
Ao encerrar a sessão, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, apresentou um vídeo de orientação para o segundo turno das eleições, marcado para domingo (25).
