O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (14) que o deputado federal André Janones (Rede-MG) retire do Instagram um vídeo em que afirma que o senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pretende reduzir o valor das aposentadorias caso seja eleito.
A ordem estabelece prazo de três horas após a intimação, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento ou por nova publicação do conteúdo.
A decisão atende parcialmente a um pedido da campanha de Flávio, que contestou a gravação publicada em 28 de setembro. Mendonça também determinou que o Instagram adote medidas para impedir a circulação de cópias idênticas do vídeo, inclusive em outros perfis.
Na gravação, Janones afirma ter obtido informações em uma reunião no Ministério da Fazenda sobre uma suposta proposta de desvinculação das aposentadorias em relação ao salário mínimo. O deputado atribui ao senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio, a intenção de acabar com a vinculação dos benefícios ao piso nacional.
“Flávio Bolsonaro vai diminuir o valor das aposentadorias de todo o país. Não é mentira, não, gente. Não é fake news, não”, declarou Janones no vídeo.
Ao analisar o caso, Mendonça afirmou que os documentos apresentados pela campanha não sustentam a acusação. Segundo o ministro, o plano de governo registrado por Flávio na Justiça Eleitoral não prevê a desvinculação dos benefícios previdenciários do salário mínimo.
“A afirmação de que o coordenador da campanha do representante anunciou que Flávio Bolsonaro pretende diminuir os valores das aposentadorias do Brasil não constitui simples interpretação desfavorável de suas propostas políticas, mas fato sabidamente inverídico”, escreveu o ministro.
Em outro trecho da decisão, Mendonça ressaltou que uma divergência entre promessas eleitorais e eventuais medidas futuras não autoriza apresentar como certa uma redução dos benefícios sem elementos concretos que sustentem a afirmação.
A determinação é liminar e será submetida ao plenário do TSE para referendo dos demais ministros.
