O prefeito de Érico Cardoso (BA), Eraldo Félix (Republicanos), afirmou em vídeo publicado nas redes sociais que servidores municipais que não apoiarem a reeleição do governador Jerônimo Rodrigues (PT) poderão ser desligados da administração. A declaração foi feita ao lado do vice-prefeito Deivison Mendonça (PT) e provocou a abertura de uma investigação pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Durante a gravação, o prefeito comparou a administração municipal a um time de futebol e disse que os integrantes da gestão devem seguir o projeto político liderado por ele e pelo vice-prefeito.
“Quem não tiver a fim de fazer parte desse time, pede para sair logo agora. Porque a hora é agora, para não me dar sequer a decepção de ter que mandá-los embora”, afirmou.
Em outro trecho, Eraldo reforçou o recado aos servidores.
“Aqui só tem um técnico: Eraldo e Deivison. Ou joga de acordo com o time que a gente escala, ou não faz parte do time.”
Apoio à reeleição de Jerônimo
O vídeo foi gravado durante uma apresentação sobre investimentos do governo da Bahia no município. Ao defender a continuidade das obras, o prefeito vinculou os projetos à permanência de Jerônimo Rodrigues no Palácio de Ondina.
Segundo Eraldo, novas iniciativas previstas para a cidade dependem da reeleição do governador. Entre os investimentos mencionados estão obras de infraestrutura, saúde, educação e mobilidade urbana.
O prefeito também declarou que não pretende restringir a liberdade de escolha dos eleitores, mas voltou a cobrar alinhamento político dos integrantes da administração municipal.
“As regras precisam ficar claras. Ou você joga contra o gol do adversário, ou eu jamais vou admitir que você queira fazer gol contra.”
Ministério Público apura assédio eleitoral
Após a repercussão das declarações, o Ministério Público Eleitoral instaurou procedimento para apurar a conduta do prefeito e do vice-prefeito. A investigação foi aberta pelo promotor eleitoral Victor de Araújo Fagundes, da 111ª Zona Eleitoral de Paramirim (BA), e encaminhada à Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia para análise de eventuais medidas judiciais.
O procedimento busca verificar se as falas podem caracterizar coação ou assédio eleitoral, além de eventual improbidade administrativa. A abertura da investigação, contudo, não representa responsabilização dos agentes públicos.
De acordo com a legislação eleitoral, o uso da autoridade para constranger ou influenciar o voto de servidores pode configurar crime. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê sanções para casos em que agentes públicos utilizem o cargo para coagir eleitores ou trabalhadores em favor de candidatos ou partidos.
