O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, assume interinamente a presidência da Corte nesta sexta-feira (17). Ele ficará no comando até 31 de julho, período em que o presidente do tribunal, Edson Fachin, estará de férias.
Durante o recesso do Judiciário, que vai de 2 a 31 de julho, os prazos processuais ficam suspensos. Nesse período, a Presidência do STF decide apenas sobre pedidos urgentes, tanto em processos já em andamento quanto em novas ações protocoladas na Corte.
Enquanto Moraes responde pela presidência, Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino seguem atuando normalmente. Já Dias Toffoli continuará responsável por reclamações nas áreas cível e criminal, petições, inquéritos e mandados de segurança.
O STF informou ainda que Cristiano Zanin atuará exclusivamente em inquéritos, ações penais (APs) e nos processos aos quais esteja vinculado por prevenção. Os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux estão de férias durante o mês de julho.
Esta será mais uma passagem de Moraes pelo comando da Corte durante ausências de Fachin. A última ocorreu em janeiro, no recesso de fim de ano. Antes disso, o ministro presidiu interinamente o STF em novembro de 2025, quando Fachin esteve em Belém para compromissos relacionados à Cúpula do Clima, evento preparatório da COP30.
Fachin e Moraes assumiram a presidência e a vice-presidência do STF no fim de setembro, para um mandato de dois anos. Pela tradição da Corte, que adota a ordem de antiguidade entre os ministros, Moraes deverá assumir a presidência de forma definitiva em 2027.
