O governo Lula (PT) aguarda para a próxima semana a conclusão da investigação dos EUA sobre trabalho forçado, que poderá resultar na aplicação de uma tarifa adicional de 12,5% sobre produtos brasileiros. Caso a medida seja confirmada, a alíquota será somada aos 25% anunciados na quarta (15), elevando a taxação total para 37,5%.
A investigação foi conduzida pelo governo americano com base na Seção 301 e concluída no mês passado. O relatório apontou que a União Europeia (UE) e outros 59 países, entre eles o Brasil, não adotam mecanismos considerados suficientes para impedir a importação de produtos fabricados com trabalho forçado.
Segundo o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, a decisão deve ser divulgada na próxima sexta-feira (24).
“A investigação sobre o trabalho forçado termina na semana que vem, na sexta-feira que vem. Aí nós vamos ficar sabendo se vai ser cumulativo ou não. Se vamos ter 25% mais 12,5% ou se vamos ter exclusão”, afirmou ontem (16) o ministro durante entrevista coletiva.
“A expectativa é que virá para todos, porque essa tarifa da seção 301 do trabalho forçado os Estados Unidos criaram para substituir aqueles 10% que vão acabar na semana que vem. O que vai cair em 10% para o mundo inteiro eles vão substituir por essa de 10% ou 12,5%”, explicou Elias Rosa.
No relatório, o governo americano classificou como “irracional” a ausência de controles eficazes para barrar a importação de produtos fabricados com trabalho forçado. Segundo o documento, essa falha cria condições de concorrência consideradas desiguais para empresas e trabalhadores dos EUA.
O relatório também afirma que, embora o Brasil tenha assumido compromissos internacionais de combate ao trabalho escravo, o país ainda não possui uma proibição legal considerada efetiva para impedir a entrada desse tipo de mercadoria em seu mercado interno.
Ao defender a medida, o representante de Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, afirmou que a suposta “falha de nossos parceiros comerciais em lidar com a importação de bens feitos com trabalho forçado é inaceitável”. Segundo ele, isso “força os trabalhadores americanos a competir em um campo desigual. “Não toleraremos mais”, completou.
