A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta manhã (08) a Operação Gemini para investigar um esquema de venda de decisões judiciais e lavagem de dinheiro com ramificações no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, além de determinações de quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático dos investigados.
Entre os alvos da operação estão o desembargador afastado Dirceu dos Santos e o deputado estadual Faissal Calil (PL).
Segundo a PF, a investigação apura a existência de uma estrutura voltada à comercialização de decisões judiciais e à ocultação de recursos de origem supostamente ilícita. Os investigados poderão responder, conforme o avanço das apurações, pelos crimes de corrupção passiva, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro.
A operação ocorre poucos meses após Dirceu dos Santos ser afastado do cargo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado já era alvo de outro procedimento que investiga suspeitas de nepotismo cruzado e possível recebimento de vantagens indevidas em troca de decisões judiciais.
Levantamento do CNJ apontou que o desembargador movimentou cerca de R$ 14,6 milhões em patrimônio nos últimos cinco anos. De acordo com os investigadores, os valores seriam incompatíveis com os rendimentos formalmente declarados pelo magistrado.
O CNJ deve analisar nesta terça (09) a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Dirceu dos Santos e decidir se o afastamento cautelar será mantido.
A nova ofensiva da PF ocorre dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) avançar em outra investigação sobre suposta venda de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesse caso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou indícios de um esquema que envolveria vazamento de informações sigilosas e acesso antecipado a minutas de decisões.
De acordo com a corporação, a Gemini tem como objetivo aprofundar a apuração sobre a possível negociação de decisões judiciais e o fluxo financeiro ligado aos fatos investigados.
