O governo federal pretende eliminar a necessidade de preenchimento manual da declaração do Imposto de Renda (IR) nos próximos anos. A previsão foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que estima a adoção integral de um sistema automatizado entre dois e três anos.
Segundo o ministro, a proposta é ampliar gradualmente o modelo de declaração pré-preenchida já utilizado pela Receita Federal. Nesse formato, as informações seriam reunidas automaticamente a partir de bases de dados públicas e privadas, cabendo ao contribuinte apenas conferir e validar os dados apresentados.
A integração deverá reunir informações bancárias, registros empresariais, dados de investimentos, planos de saúde, rendimentos e demais informações já declaradas por terceiros ao Fisco.
Durante entrevista à Rádio CBN hoje (1º), Durigan afirmou que o objetivo é reduzir a burocracia enfrentada pelos contribuintes.
“Não é possível que, com todo mundo já tendo declarado no dia a dia suas obrigações para a Receita, nós ainda vamos obrigar o contribuinte a parar, gastar tempo útil da sua vida – seja de trabalho, seja de descanso – para prestar informações que, muitas vezes, a gente já tem”, afirmou.
O ministro acrescentou que pretende ampliar já no próximo ano o alcance da desobrigação.
“Então veja, no ano que vem eu quero aumentar essa desobrigação; esse alívio para as pessoas. Espero que em dois ou três anos todo mundo fique sem [a necessidade de fazer a] declaração de Imposto de Renda”, declarou.
A iniciativa foi antecipada por Durigan em março, quando solicitou à Receita Federal o desenvolvimento de um sistema capaz de consolidar automaticamente as informações financeiras dos contribuintes, dispensando o preenchimento tradicional da declaração.
Atualmente, a declaração pré-preenchida já reúne informações sobre rendimentos, patrimônio, aplicações financeiras e deduções. Mesmo assim, a Receita orienta que os contribuintes revisem os dados antes do envio, já que as informações são fornecidas por diferentes fontes.
A expectativa do governo é ampliar progressivamente o uso da ferramenta. De acordo com estimativas da Receita Federal, cerca de 60% dos contribuintes já devem utilizar o modelo pré-preenchido.
Ao comentar a proposta em março, Durigan afirmou que o avanço da digitalização facilita a automatização do processo.
“Como a gente tem um país informatizado, essas informações vão sendo colocadas no sistema, e a pessoa precisa validar simplesmente”, disse o ministro.
