O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão deu 15 dias para o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) apresentar resposta à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
O caso envolve um vídeo publicado pelo pré-candidato à Presidência no Instagram em 5 de março, dentro da série “Os Intocáveis”. Na gravação, os ministros Gilmar e Dias Toffoli aparecem representados de forma irônica por fantoches em uma encenação sobre o caso Master.
Em 20 de abril, Gilmar solicitou ao ministro Alexandre de Moraes a inclusão de Zema no inquérito das fake news, do qual Moraes é relator, sob alegação de calúnia relacionada ao vídeo. A partir da manifestação, o magistrado acionou a PGR, que em 15 de maio denunciou o caso de Gilmar contra Zema ao STJ, por entender que o processo deve tramitar na Corte.
Na decisão que remeteu o caso ao STJ, o procurador-geral Paulo Gonet discordou da inclusão de Zema no ‘inquérito das fake news” e afirmou que a competência seria do STJ, por entender que os fatos têm relação com o exercício do cargo, já que o vídeo foi divulgado em perfis ligados à atuação política e institucional do então governador.
Ao STJ, Gonet afirmou que o vídeo vai além de crítica institucional e atribui ao ministro a prática de corrupção passiva. Segundo ele, a publicação configura calúnia: “A ofensividade da publicação também se estende à reputação funcional do ministro, ao sugerir que sua excelência teria colocado a jurisdição a serviço de interesse privado, e atinge sua dignidade e seu decoro, ao representá-lo como agente público disposto a negociar decisão judicial em troca de vantagem pessoal. A narrativa, portanto, contém carga difamatória e injuriosa própria, inteiramente associada ao conteúdo calunioso veiculado”.
