O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticou nesta segunda-feira (1º) o poder das grandes plataformas digitais durante a abertura do Gilmarpalooza. Segundo ele, as Big Techs exercem influência crescente sobre governos, empresas e cidadãos.
Idealizador do evento, Gilmar afirmou que o modelo econômico atual teria substituído a lógica tradicional do capitalismo por aquilo que definiu como “tecnofeudalismo”.
“O capitalismo convencional cedeu lugar na contemporaneidade a uma nova ordem, o tecnofeudalismo. Nessa configuração, o poder não se estabelece mais pela livre concorrência entre capitais, mas pelo domínio absoluto exercido pelas plataformas digitais, que monopolizam a atenção coletiva, ditam comportamentos e extraem rendas tanto de usuários quanto de empreendedores”, declarou.
Na sequência, o ministro afirmou:
“Os cidadãos assumem a condição de servos digitais. As empresas pagam taxas para operar nas plataformas administradas pelos novos ‘senhores da terra’, as Big Techs, que hoje pretendem subjugar e ver curvados diante de si os próprios Estados”.
O discurso ocorreu durante a abertura do encontro, que neste ano tem como tema “Nova Ordem Internacional, Tecnologia e Soberania: Desafios Democráticos, Econômicos e Sociais”.
A edição de 2026 registrou participação menor de autoridades em comparação com anos anteriores. Apenas dois ministros do STF compareceram ao evento: Gilmar Mendes e o vice-presidente da Corte, Alexandre de Moraes.
Entre as ausências estiveram o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que participou de agenda oficial em Macapá, e o ministro Flávio Dino, afastado por recomendação médica após sofrer uma fratura no pé e romper um ligamento.
Também participaram do fórum o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o presidente da Fundação Getulio Vargas (FGV), Carlos Ivan Simonsen Leal.
As declarações de Gilmar ocorreram em meio ao debate sobre a regulamentação das plataformas digitais no Brasil. O tema ganhou força após a edição do decreto do governo Lula que atualiza regras relacionadas ao Marco Civil da Internet para ampliar mecanismos de combate a fraudes, golpes e crimes praticados em ambientes digitais.
No Congresso, a medida enfrenta resistência. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, avalia a possibilidade de suspender o decreto sob o argumento de que a iniciativa teria ultrapassado competências do Poder Executivo.
Durante o mesmo painel, Hugo Motta defendeu o avanço da proposta que regulamenta a inteligência artificial no país.
“Estamos discutindo o Marco Legal para que a tecnologia revolucionária da inteligência artificial prospere no Brasil como ferramenta para o progesso geral e com respeito às liberdades de nossos cidadãos”, afirmou.
Segundo Motta, a expectativa é que o parecer do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) seja apresentado em 9 de junho.
