CAE aprova renegociação de dívidas rurais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou agora há pouco (27), em votação simbólica, o projeto que cria novas regras para renegociação de dívidas rurais.

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O texto segue agora para análise do plenário do Senado.

A votação ocorreu mesmo sem acordo fechado com o governo federal. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, foi o único voto contrário à proposta.

O projeto em discussão é o PL 5122/2023, que trata da renegociação de débitos do setor agropecuário. Nas últimas horas antes da votação, senadores e integrantes do governo tentaram negociar ajustes finais no texto, mas não chegaram a consenso.

Parlamentares envolvidos nas tratativas relataram resistência da equipe econômica a pontos considerados centrais pelos defensores da proposta.

A análise do projeto chegou a ser adiada novamente pela comissão durante a manhã desta quarta-feira. Inicialmente prevista para as 10h, a votação foi remarcada para o período da tarde após novas rodadas de negociação entre governo e Congresso.

Mesmo com o impasse, a maioria da comissão decidiu avançar com a proposta.

O texto busca criar mecanismos para renegociação de passivos do setor rural em meio ao aumento do endividamento de produtores e dificuldades enfrentadas em diversas regiões do país.

A proposta ganhou apoio de parlamentares ligados à bancada do agro, que pressionavam pela votação ainda nesta semana.

Nos bastidores, integrantes do governo tentaram construir um acordo para alterar pontos do relatório, mas houve divergências sobre o alcance das medidas e possíveis impactos fiscais.

Com a aprovação na CAE, o projeto segue agora para deliberação no plenário do Senado.



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