A União e o Distrito Federal (DF) fecharam ontem (26) acordo para socorrer o Banco Regional de Brasília (BRB) após a crise provocada pelo escândalo do Banco Master, de Daniel Vorcaro. A operação prevê um empréstimo de até R$ 6 bilhões, a ser contratado pelo banco junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC).
O tema foi discutido em reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) entre o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e a governadora do Distrito Federal, Celina Leão.
A reunião na Corte ocorreu porque tramita no STF um pedido do GDF para obter aval da União em operações de crédito destinadas à capitalização do BRB. O objetivo é permitir que o Tesouro Nacional revise a nota de crédito do DF e autorize a operação.
Uma nova reunião está marcada para quinta (28) para definir os detalhes finais do acordo. Durigan, porém, já afirmou que a União não dará garantias para o empréstimo. O GDF terá de apresentar contragarantias. Pelo acordo, em caso de inadimplência, os valores poderão ser descontados diretamente dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Com esse acordo, a gente viabilizaria uma operação de crédito num volume maior a ser tomada com fiança de um sindicato de bancos e com contragarantia de recursos, de fluxo de recursos do Distrito Federal. Além disso, a gente também fez questão de se comprometer, a pedido da governadora do DF com o meu total acordo, pedir ao ministro Fux que eventuais entradas de recursos advindos das investigações que apuram os atos ilícitos que estão na origem desse problema, que elas prontamente vão ressarcir, recompor os cofres do GDF e do próprio BRB”, afirmou o ministro da Fazenda.
O empréstimo foi exigido pelo Banco Central (BC) para recompor as contas do BRB após as irregularidades apontadas pela Operação Compliance Zero, da Polícia Federal. Em setembro do ano passado, o BC chegou a barrar a compra do Banco Master pelo BRB após identificar fraudes, incluindo ativos financeiros sem lastro. As suspeitas acabaram desencadeando, meses depois, a megaoperação contra a insituição de Vorcaro.
A governadora Celina Leão agradeceu o apoio do governo federal e afirmou que o acordo ajuda a retirar o BRB de um “momento de dificuldade”. “Na data de hoje, o BRB sai deste momento tão grave que ele viveu por tanto tempo”, declarou a governadora à imprensa.
“Tenho certeza de que a ação que está em curso criminal, assim como disse no início, vai punir as pessoas que fizeram todo o mal à população do Distrito Federal e ao banco”, completou.
Segundo Celina, o BRB tem cerca de 10 milhões de correntistas. Recentemente, o banco vendeu R$ 4 bilhões em ativos para quitar dívidas e manter a liquidez.
