O Ministério da Saúde notificou a farmacêutica Biomm após atrasos na entrega de insulina ao SUS em um dos principais contratos de abastecimento da rede pública. Dados oficiais apontam pendência superior a 1,57 milhão de doses, mesmo faltando apenas um mês para o encerramento do acordo.
O contrato firmado com a Fundação Ezequiel Dias (Funed), laboratório público ligado ao governo de Minas Gerais, prevê o fornecimento de pouco mais de 8 milhões de doses de insulina ao custo total de R$ 142,1 milhões. Até agora, foram apresentados ao governo federal R$ 114 milhões em notas fiscais referentes às entregas realizadas.
A produção, porém, não é feita diretamente pela Funed. A fabricação ocorre em parceria com a Biomm e com o laboratório indiano Wockhardt, dentro de uma Parceria para Desenvolvimento Produtivo aprovada pelo Ministério da Saúde ainda em 2017.
No meio da execução do contrato, a Biomm passou por mudanças societárias ligadas ao escândalo do Banco Master. Até abril deste ano, o principal acionista da farmacêutica era um fundo controlado pelo banco de Daniel Vorcaro. Após a liquidação do fundo Cartago FIA, as ações passaram ao Banco de Brasília (BRB), que posteriormente vendeu a participação para a gestora Alaska Asset Management.
Outro ponto que afetou o contrato envolve a parceira indiana Wockhardt. Um mês após a assinatura do acordo, a empresa apresentou à Anvisa um pedido de alteração no processo de fabricação da insulina. Após meses de análise e exigências técnicas, a agência rejeitou o pedido em abril deste ano.
Segundo o Ministério da Saúde, não há desabastecimento de insulina no SUS. A pasta afirmou que mantém “envios regulares aos estados” e destacou que acompanha “de forma rigorosa” o cumprimento dos contratos, notificando empresas em caso de descumprimento de cronograma. O governo informou ainda que 85,7% das entregas previstas pela Funed já foram executadas.
A Biomm confirmou alterações no cronograma de entrega, mas afirmou que os contratos estão “substancialmente atendidos”. Em nota, a empresa atribuiu os atrasos à crise logística global, aos conflitos no Golfo e às restrições internacionais no fornecimento de insulina. A farmacêutica declarou que restam 445.168 unidades para entrega, o equivalente a cerca de 3% do volume contratado, e disse que os produtos aguardam apenas liberações da Anvisa e trâmites de faturamento.
