O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou há pouco a abertura de uma apuração preliminar para investigar o direcionamento de emendas parlamentares a projetos culturais, incluindo o filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Oficiais de Justiça tentam cumprir uma determinação do ministro desde o mês passado para intimar o deputado federal Mario Frias (PL-SP) a prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades no envio de emendas a empresas ligadas à produtora responsável pelo filme “Dark Horse”.
O caso chegou ao STF após ação apresentada pelos deputados Tabata Amaral (PSB-SP) e Henrique Vieira (Psol-RJ). Segundo a representação, as empresas Instituto Conhecer Brasil, Academia Nacional de Cultura, Conhecer Brasil Assessoria e a produtora Go Up Entertainment estariam vinculadas à empresária Karina Ferreira da Gama. A Go Up é responsável pela produção do filme sobre Jair.
Na decisão, Dino afirmou que há “fatos que, em tese, configuram descumprimento do Acórdão do Plenário do STF, com a quebra de transparência e rastreabilidade, além de desvio de finalidade da destinação de emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura”.
A decisão ocorre em meio à revelação de que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu recursos a Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para financiar o filme sobre a trajetória do ex-presidente da República.
Segundo reportagem do Intercept, Vorcaro teria prometido R$ 134 milhões para a produção. Os comprovantes obtidos pela publicação apontam, até agora, repasses de R$ 61 milhões.
A investigação deverá tramitar sob sigilo, conforme determinação do ministro do STF. Em 21 de março, Dino deu prazo de 5 dias para Frias responder às acusações feitas por Tabata. A deputada afirma que o parlamentar destinou ao menos R$ 2 milhões em emendas para a Academia Nacional de Cultura (ANC), presidida por Karina.
Os deputados Bia Kicis (PL-DF) e Marcos Pollon (PL-MS) também foram intimados, mas, segundo o STF, apenas Mario Frias ainda não apresentou informações à Corte.
