A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia deu prazo de cinco dias para que o senador Sergio Moro (PL-PR) apresente defesa prévia na ação penal em que responde por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.
O processo tem origem em um vídeo publicado por Moro em outubro de 2023, no qual o senador afirmou que conseguiria “comprar um habeas corpus” do ministro do STF. Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), a fala atribuiu ao magistrado a prática de corrupção passiva.
A decisão ocorre após a Primeira Turma do STF rejeitar, no ano passado, os recursos apresentados pela defesa de Moro contra o recebimento da denúncia. Na ocasião, Cármen Lúcia votou pela manutenção do senador como réu e foi acompanhada pelos demais ministros do colegiado.
Ao analisar o caso, a Procuradoria-Geral da República afirmou que Moro teve a intenção de “macular a imagem e a honra objetiva” de Gilmar Mendes.
Com a abertura da fase de instrução da ação penal, Moro poderá apresentar argumentos de defesa, indicar provas e arrolar testemunhas.
Caso haja condenação superior a quatro anos de prisão, o senador poderá perder o mandato parlamentar.
Procurado, Moro não se manifestou sobre a decisão.
O senador disputará neste ano a eleição para o governo do Paraná pelo PL. A candidatura deve compor o palanque do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apontado como presidenciável do partido para 2026.
Na disputa estadual, Moro deve enfrentar Sandro Alex (PSD), aliado do governador Ratinho Júnior, e o deputado estadual Requião Filho (PDT).
