O ex-ministro José Dirceu afirmou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino “colocou os pingos nos is” ao apresentar proposta de reforma do Judiciário e defender a discussão de mudanças no sistema.
“Como nós temos que defender o Supremo contra os ataques bolsonaristas e autoritários, parecia que, ao propor a discussão de reformas, você estaria abrindo um flanco para os ataques da direita. Mas o ministro Flávio Dino coloca no devido lugar essa questão”, disse.
“Dino foi para os ‘concretamente’. Vamos discutir? Então está aqui uma proposta, vai da letra A até a letra O. Ele tirou um véu. Ele está propondo uma reforma da justiça brasileira, não do Supremo”, completou.
A declaração ocorre após artigo publicado por Dino, com 15 propostas para o Judiciário. Entre os pontos, estão revisão de competências do STF e de tribunais superiores, além de mudanças em regras sobre carreiras jurídicas.
Dirceu afirmou que a iniciativa está alinhada com discussões internas do Partido dos Trabalhadores e que não há conflito com propostas do presidente do STF, Edson Fachin, que defende um código de conduta para a Corte.
No texto, Dino afirmou que o “Brasil precisa de mais Justiça, não menos, como parecem pretender certos discursos superficiais sobre uma suposta ‘autocontenção’”.
O tema também integra o programa político do PT, que prevê debate sobre reforma do Judiciário. Dirceu disse que o partido pretende discutir as propostas com aliados após o congresso da sigla.
O ex-ministro também respondeu a críticas do senador Rogério Marinho, que questionou a convergência entre propostas do governo e do STF.
“O que eles precisam dizer é qual reforma eles propõem, porque até agora o que eles tentaram foi fazer impeachment de ministros do Supremo”, afirmou.
A proposta de Dino também recebeu apoio da deputada Gleisi Hoffmann, que classificou o texto como “muito bom” e defendeu o fortalecimento do sistema de Justiça.
