Recém-eleito presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Douglas Ruas afirmou que pretende levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a discussão sobre a linha sucessória no estado. Segundo ele, a medida busca esclarecer se há respaldo jurídico para que assuma o comando do Executivo de forma interina.
Após a votação, o parlamentar disse que pretende dialogar com o atual governador em exercício, Ricardo Couto, antes de qualquer decisão.
“Nós vamos buscar o diálogo tanto com o governador em exercício quanto com o Supremo Tribunal Federal para entendermos os prazos em que deve acontecer essa decisão”, afirmou.
Ruas destacou que a Constituição prevê a substituição do chefe do Executivo pelo presidente do Legislativo em determinadas circunstâncias.
“É óbvio que a Constituição Federal e a Constituição Estadual replicam os mesmos moldes para que o presidente do Poder Legislativo seja o segundo na linha sucessória”, disse.
O deputado classificou o momento político como incomum e admitiu a possibilidade de assumir o governo, caso haja respaldo legal.
“Se eu assumir como governador em exercício, vamos aproveitar o que já foi feito e aperfeiçoar o que for necessário. Sem dúvida, é um grande desafio para o Estado do Rio de Janeiro, especialmente em relação às contas públicas”, declarou.
A eleição ocorre em meio a disputas judiciais sobre as regras para o chamado mandato-tampão no estado. No STF, ações questionam tanto o modelo aprovado pela Assembleia quanto a forma de escolha do novo governador, com pedidos para adoção de votação direta.
Nos bastidores, aliados indicam que Douglas Ruas pode recorrer à Justiça para assegurar o cumprimento da linha sucessória prevista na Constituição, caso o impasse se prolongue.
