O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira, afirmou nesta terça-feira (14) que o ministro Gilmar Mendes tem “modus operandi” de atuação política.
A declaração foi feita em resposta às críticas do magistrado ao relatório final da comissão, que será analisado ainda nesta terça. O parecer pede o indiciamento de Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e do procurador-geral Paulo Gonet.
Vieira classificou as críticas como uma reação recorrente do ministro.
“Não é uma ação isolada do ministro Gilmar. É a reiteração do modus operandi, que mistura politização de decisões técnicas e uso da ameaça constante através de manifestações truculentas utilizando veículos de imprensa ou redes sociais”, disse.
O senador também citou decisões anteriores do magistrado.
“É preciso lembrar que esse mesmo ministro, ministro Gilmar Mendes, anteriormente em decisão atípica tentou e de fato interferiu na regulamentação do processo de impeachment, configurando, demonstrando aquilo que aparentemente é uma ação sistêmica, estruturada e organizada de blindagem de integrantes da Corte”, concluiu.
Mais cedo, Gilmar Mendes afirmou que a CPI não tem base legal para pedir o indiciamento de ministros do Supremo. Segundo ele, a medida extrapola as atribuições das comissões parlamentares e pode configurar abuso de autoridade.
Durante sessão da Segunda Turma do STF, o ministro também criticou a condução da CPI e mencionou “vazamentos seletivos” e “narrativas apressadas”.
O relatório de Vieira aponta indícios de crimes de responsabilidade e sustenta que houve condutas incompatíveis com o exercício das funções públicas.
