A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu por unanimidade abrir processo de caducidade do contrato da Enel em São Paulo.
A decisão foi tomada após sucessivos apagões que atingiram a região metropolitana da capital paulista nos últimos anos.
Com a medida, a empresa terá prazo de 30 dias para apresentar defesa.
Após essa etapa, a diretoria da Aneel poderá encaminhar recomendação para o fim do contrato ao Ministério de Minas e Energia, que dará a decisão final. O contrato atual é válido até 2028.
A análise sobre eventual renovação da concessão foi suspensa.
A empresa afirmou que seguirá atuando para demonstrar cumprimento das obrigações contratuais.
“seguirá trabalhando para demonstrar firmemente, em todas as instâncias, que tem cumprido integralmente com todos os indicadores previstos em contrato e no plano de recuperação apresentado em 2024 ao regulador.”
A decisão ocorre após uma sequência de falhas no fornecimento de energia.
Em 2024, cerca de 2 milhões de imóveis ficaram sem luz. Em 2025, o número chegou a 4,4 milhões de consumidores afetados.
A Aneel avaliou que há elementos suficientes para abertura do processo de caducidade.
“Desde logo, antecipo meu encaminhamento de que há elementos suficientes para instaurar, neste momento, procedimento de caducidade em desfavor da Enel SP”, afirmou o diretor Gentil Nogueira.
A empresa atribui os problemas a eventos climáticos e questões estruturais.
A agência reguladora afirmou que a concessionária tem responsabilidade pela recomposição do serviço aos consumidores, independentemente das causas.
