O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça autorizou o leilão de 10 carros e motos de luxo apreendidos na Operação Sem Desconto, que investiga descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS. A decisão atende pedido da Polícia Federal (PF).
A maioria dos veículos pertence a investigados apontados como principais lobistas da Farra do “INSS”, como Antônio Carlos Camilo Antunes, mais conhecido como “Careca do INSS”, e o empresário Maurício Camisotti.
Entre os bens estão modelos como Porsche 911, Lamborghini Urus S e BMW M3 Competition. Os valores variam de R$ 69,7 mil a R$ 2,44 milhões.
Na decisão, Mendonça citou o alto custo de manutenção e o risco de deterioração dos veículos. O ministro afirmou que a venda antecipada pode preservar valor e garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos.
“O uso e a alienação antecipada de bens destinam-se simultaneamente a preservar o interesse dos cofres da União supostamente lesados na casa dos bilhões de reais por meio dos ilícitos em apuração, quanto resguardar o direito do investigado de preservação do valor patrimonial e econômico do bem, caso venha a ser absolvido”, disse.
O ministro também autorizou que seis veículos sejam usados pela Polícia Federal. Entre eles estão uma Land Rover Velar blindada e uma BMW X1.
A lista inclui modelos como Porsche 911 Car GTS (2024), Porsche Panamera (2023), BMW M3 Competition (2022), Lamborghini Urus S (2020), Porsche Taycan (2020), Audi TT RS5 (2020), Audi A3 (2022) e três motos de alta cilindrada.
Os valores arrecadados poderão ser usados para ressarcir a União ao fim do processo. Em caso de absolvição, o dinheiro será devolvido aos investigados.
