O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de prisão domiciliar em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O documento reúne 175 assinaturas de parlamentares.
“Estamos falando de um homem que pode morrer se essa situação continuar. Isso não é Justiça, é tortura institucionalizada”, declarou.
Bolsonaro está internado no hospital DF Star, em tratamento de broncopneumonia bacteriana. Ele passou por unidade de terapia intensiva e segue sob cuidados médicos, com administração de medicamentos intravenosos.
Segundo boletim médico, o ex-presidente apresenta “boa evolução clínica, com melhora parcial dos aspectos tomográficos e melhora importante dos marcadores inflamatórios”.
Apesar da melhora, não há previsão de alta. Bolsonaro realiza fisioterapia respiratória e motora e deve passar por unidade semi-intensiva antes de eventual retorno ao sistema prisional.
Pedido ao STF
A defesa também solicitou ao ministro Alexandre de Moraes a revisão da decisão que manteve Bolsonaro sob custódia.
O pedido contesta laudo anterior da Polícia Federal, que indicava que o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal teria condições de receber o ex-presidente.
Segundo a defesa, a ausência de estrutura médica adequada representa risco.
“A inexistência de monitoramento clínico contínuo, presença permanente de equipe de saúde e acesso instantâneo a recursos hospitalares torna esse tipo de intercorrência potencialmente fatal quando ocorrida fora de ambiente assistencial adequado”, afirmou.
O pedido foi protocolado na terça-feira (17) e ainda não foi analisado pelo Supremo.
Bolsonaro completa 71 anos neste sábado (21) e deve permanecer internado até lá.
