Lula voltou a defender, hoje (6), a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública e pressionou o Congresso Nacional pela aprovação do texto.
Durante agenda em Salvador (BA), Lula afirmou que a segurança pública “é um problema no país” e disse que a PEC busca definir o papel da União no tema. Segundo ele, a Constituição atribui a responsabilidade principal aos estados, enquanto o governo federal atua por meio da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.
“Eu tô com a PEC da Segurança Pública para definir qual é o papel da União na segurança pública”, afirmou.
O presidente declarou ainda que, caso a proposta seja aprovada, pretende criar o Ministério da Segurança Pública. Disse, porém, que a medida exigirá recursos orçamentários.
“Mas vai ter que ter dinheiro para resolver esse negócio”, disse.
Lula também cobrou apoio do Legislativo para a tramitação da matéria e fez apelo direto a parlamentares durante o discurso.
“Vocês têm a responsabilidade de aprovar”, afirmou.
O governo tem reforçado que a União deve ter atuação mais direta na área, além do repasse de recursos aos estados. A segurança pública é tratada pelo Planalto como tema central em 2026 e tem sido explorada nas articulações políticas do ano eleitoral.
No Congresso, líderes discutem a proposta em comissões especiais, enquanto o Executivo tenta construir consenso para levar o texto ao plenário da Câmara e do Senado.
Após o fim do recesso parlamentar, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a segurança pública será prioridade em 2026.
“Vamos continuar priorizando a pauta da segurança pública ao longo do ano de 2026”, disse.
No fim de 2025, a Câmara adiou a análise do Projeto de Lei Antifacção e da PEC da Segurança Pública para este ano.
