O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a remição de 113 dias da pena do ex-deputado federal Daniel Silveira.
A decisão reconhece atividades de trabalho, estudo e leitura realizadas por Silveira durante o cumprimento da pena na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé, no Rio de Janeiro.
Moraes atendeu ao pedido da defesa do ex-parlamentar e seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou favoravelmente à redução da pena em 3 de setembro.
113 dias a menos
Segundo a defesa, Silveira trabalhou por 92 dias, entre março e julho de 2025, o que garante um abatimento de 30 dias da pena.
Além disso, os advogados afirmam que o ex-parlamentar leu 12 livros e finalizou cursos de Fundamentação da Educação e Contabilidade Escolar, com cargas de 240 e 180 horas, o que rende outros 83 dias de desconto – com um total de 113 dias.
Entre as obras lidas por Silveira, estão: Crime e Castigo, O Príncipe, Memórias Póstumas de Brás Cubas, O Processo, Capitães de Areia, 1984 e A Revolução dos Bichos.
Condenação
Silveira foi condenado pelo Supremo a 8 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir, com violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer Poder da União ou dos estados, e por coação no curso do processo.
Ele cumpre a pena em regime semiaberto.
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Fonte: O ANTAGONISTA
