AGU argumenta que o STF deve rejeitar as ações que contestam o bloqueio do X.

A Advocacia-Geral da União (AGU) defende que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite as duas ações que questionam o bloqueio do X, antigo Twitter, no Brasil. O órgão se manifestou nesta sexta-feira (13) nos processos do Partido Novo e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Para o advogado-geral da União, Jorge Messias, as ações não podem ser analisadas por questionarem uma decisão do próprio Supremo.

O posicionamento da AGU segue um entendimento semelhante da Procuradoria-Geral da República (PGR). As ações são relatadas pelo ministro Nunes Marques.

O X está está bloqueado no Brasil desde o fim de agosto, por ordem do ministro Alexandre de Moraes. A ordem foi referendada pela 1ª Turma da Corte.

O Partido Novo questiona a ordem de bloqueio da rede social. Já a OAB, a multa de R$ 50 mil imposta a quem usar meios paralelos para o uso da plataforma, como VPN (rede privada).

Itatiaia

Fontes – Link Original

Classificado como 5 de 5

Compartilhe nas suas Redes Sociais

Cometaristas Politicos

São Esses Caras Que Financiam as Pesquisas Que Colocam Lula à Frente de Flávio Nas Eleições

BRASÍLIA PEGANDO FOGO Conheça as Kengas de Daniel Vorcaro no Congresso Nacional e no STF

Alexandre de Moraes é HUMILHADO Internacionalmente e Acende Alerta Vermelho no STF

Trump Respondeu Sobre Condenação de Eduardo Bolsonaro e Lula Não Gostou NADA

Conheça os Grupos Que Estão Reclamando dos Efeitos da Designação do PCC e do CV Como TERR0R1ST4S!

A Estratégia de Alexandre e Gilmar Para Tirar Daniel Vorcaro Da Prisão

Parceiros TV Florida

Posts Recentes

Notícias

AGU argumenta que o STF deve rejeitar as ações que contestam o bloqueio do X.

Compartilhe nas suas Redes Sociais

Cometaristas Politicos

Parceiros TV Florida

Categories

Posts Recentes

Vereador do PT é preso em operação contra PCC em SP

Pré-campanha de Tarcísio acumula vitórias na Justiça Eleitoral contra o PT

Lula tira Jaques Wagner da liderança por escândalo do Master

Receita Federal publica lista de devedores contumazes com R$ 25 bilhões em dívidas no setor fumageiro

CDBs do Digimais crescem 1.130% em oito anos

Fachin adia julgamento da “uberização” após convenção da OIT

“Em dia de jogo, nada nem ninguém me aborrece”

Espriella anuncia adesão da Colômbia ao Escudo das Américas

Marco Rubio exige libertação de líderes da Igreja Zion e condena hostilidade chinesa contra cristãos – Paulo Figueiredo

Flávio Bolsonaro transfere QG de sua campanha para SP – Paulo Figueiredo

About Links

Registre-se

MINUTO SAÚDE

Noticias Recentes