Valdemar candidatura Nikola presidência Câmara é “loucura”

Segundo o dirigente partidário, Flávio se beneficia diretamente do capital político do pai. Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil.

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, classificou como “loucura” a possibilidade de o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) disputar a presidência da Câmara dos Deputados. A declaração expõe a divisão interna da legenda sobre a eleição da Mesa Diretora, prevista para fevereiro de 2027. Enquanto uma ala defende o lançamento de um nome próprio, Valdemar tenta construir um acordo com o atual presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que busca a reeleição. As informações são do jornal O Globo.

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O dirigente argumenta que Nikolas, de 30 anos, não teria idade suficiente para ocupar o posto por causa da linha sucessória da Presidência da República. “O presidente da Câmara precisa ter no mínimo 35 anos, porque está na linha sucessória”, afirmou Valdemar..

A interpretação, porém, envolve uma questão jurídica. A Constituição exige idade mínima de 35 anos para ocupar a Presidência da República, mas não estabelece expressamente esse requisito para a candidatura à presidência da Câmara. Para ser deputado federal, a idade mínima é de 21 anos. A eventual eleição de Nikolas, portanto, abriria uma discussão sobre sua participação na linha sucessória do Executivo.

O deputado já colocou seu nome à disposição do partido e conta com o apoio de parlamentares que defendem uma candidatura independente. Em entrevista à rádio 98 News, ele afirmou que sua permanência no PL ficaria insustentável caso a sigla apoiasse a recondução de Motta. A assessoria do parlamentar também contestou o argumento de que a idade impediria sua candidatura.

A disputa deve ser discutida em uma reunião entre Valdemar e o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), prevista para esta quarta-feira (18). Embora seja favorável à possibilidade de candidatura própria, Sóstenes afirmou que a direção buscará uma decisão consensual para evitar desfiliações e aprofundamento do racha.

Disputa por espaço na Câmara

A ala favorável a uma composição com Motta avalia que ficar fora do bloco de apoio ao atual presidente pode reduzir a influência do PL na próxima legislatura. Mesmo com a maior bancada da Casa, a legenda poderia perder espaço na Mesa Diretora, no comando de comissões estratégicas e na relatoria de projetos relevantes.

Entre os cargos de interesse do partido estão a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a Comissão de Saúde e a relatoria do Orçamento. Também há articulações em torno da vaga aberta no Tribunal de Contas da União (TCU) após a aposentadoria de Augusto Nardes. O deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), primeiro vice-presidente da Câmara, é cotado para ocupar o posto e atua em defesa de um entendimento com Motta.

Já os parlamentares mais alinhados ao bolsonarismo rejeitam a aproximação com o atual presidente da Câmara, sobretudo por sua aliança com o PT e o governo Lula na disputa presidencial. Caso o PL opte por uma candidatura própria, além de Nikolas, são mencionados Sóstenes Cavalcante, Zé Trovão (PL-SC), Cabo Gilberto (PL-PB) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP).

Outra possibilidade seria apoiar Paulo Martins (Novo-PR), deputado eleito lançado pelo Novo para concorrer ao comando da Casa. O partido já anunciou que não apoiará a reeleição de Motta.

O atual presidente, por sua vez, reúne o apoio de 15 partidos, entre eles Republicanos, União Brasil, PP, PSD, MDB, PSDB, Cidadania, Podemos, PSB, PDT e as federações PT-PCdoB-PV e Solidariedade-PRD.

Antecedente jurídico

A discussão sobre a idade mínima não é inédita. Em 2019, o deputado Kim Kataguiri, então no DEM e atualmente no Missão-SP, tentou obter no Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão que garantisse sua possibilidade de concorrer à presidência da Câmara. Na época, ele tinha 23 anos.

O ministro Luiz Fux negou o pedido, mas ressaltou que não havia decisão que impedisse o parlamentar de disputar o cargo. Kataguiri acabou desistindo da candidatura naquele ano para apoiar Marcel van Hattem (Novo-RS). Em 2021, aos 25 anos, voltou a concorrer à presidência da Casa.

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