O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira (14) que a mudança na escala de trabalho 6×1 exige coragem, responsabilidade e disposição para enfrentar os desafios econômicos da proposta. Na abertura da sessão em que os senadores analisam, em primeiro turno, a PEC 221/2019, o parlamentar destacou que a decisão cabe ao plenário e defendeu que a discussão considere os impactos sobre trabalhadores e empregadores.
“Um tema dessa dimensão exige coragem para enfrentar os desafios, responsabilidade para avaliar seus efeitos e disposição para construir caminhos”, declarou Alcolumbre.
O presidente do Senado também ressaltou que a proposta alcança milhões de brasileiros e diferentes setores da economia. Segundo ele, o debate deve levar em conta tanto as condições dos trabalhadores quanto as preocupações dos empregadores, especialmente dos pequenos negócios.
“É natural que existam posições diferentes. É legítimo que haja dúvidas e preocupações. Cabe ao Senado oferecer espaço para esse debate e decidir com seriedade”, afirmou.
Alcolumbre disse ainda que cumpriu o compromisso de levar a matéria à votação e ressaltou a autonomia dos parlamentares para decidir sobre o texto. “Cada senador e cada senadora recebeu da população a responsabilidade de representar seu estado e o povo brasileiro. Cada um votará com a sua consciência, com o seu coração e com o seu livre-arbítrio”, declarou.
Disputa eleitoral e tentativa de acelerar a votação
Na chegada ao plenário, Alcolumbre havia sinalizado, em entrevista na chapelaria do Congresso Nacional, a intenção de permitir que a PEC fosse votada em primeiro e segundo turnos nesta quarta-feira, caso os senadores aprovassem um calendário especial. O requerimento já reunia as assinaturas necessárias para ser submetido à decisão do plenário.
A movimentação ocorre a poucos dias do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro, em uma disputa entre o presidente Lula (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Enquanto Lula transformou o fim da escala 6×1 em uma das bandeiras de sua campanha, Flávio, que inicialmente criticava a mudança e defendia uma alternativa baseada em acordos individuais entre empregados e empregadores, anunciou nesta semana que votará a favor do fim da escala 6×1. Antes da mudança de posição, ele e setores da oposição apoiavam uma proposta alternativa associada ao senador Rogério Marinho (PL-RN).
O que prevê a PEC
A PEC 221/2019 prevê a substituição da escala 6×1, em que o trabalhador tem um dia de descanso a cada seis dias trabalhados, por um modelo 5×2, com cinco dias de trabalho e dois de repouso remunerado. O texto estabelece a redução gradual da jornada semanal máxima de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e prevê que um dos dias de descanso seja preferencialmente aos domingos.
Para ser aprovada no Senado, a proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos. Caso o calendário especial seja aprovado, a Casa poderá deliberar sobre as duas etapas no mesmo dia, encurtando o intervalo regimental entre as votações.
