O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou nesta quinta-feira (1º) que a TV Globo assegure a participação do candidato do Missão à Presidência, Renan Santos, no debate marcado para esta noite. A ordem ocupa a vaga aberta pela desistência do presidente Lula (PT).
No despacho, Gilmar tornou sem efeito a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, que havia negado o pedido de Renan. O magistrado determinou que a emissora garanta ao candidato as mesmas condições de tempo, perguntas e posição oferecidas aos demais participantes, além de permitir o credenciamento de sua equipe.
“determinar à Globo Comunicação e Participações S.A. que assegure a participação do candidato Renan Antônio Ferreira dos Santos no debate presidencial a ser realizado em 1º de outubro de 2026, na vaga aberta pela desistência do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, nas mesmas condições de tempo, perguntas e posição asseguradas aos demais participantes”.
A emissora poderá adaptar a dinâmica do programa para acomodar o novo candidato.
Regra da própria Globo
A decisão levou em consideração o regulamento elaborado pela emissora para situações de desistência. A norma previa a possibilidade de convite ao candidato mais bem colocado na pesquisa Quaest de 28 de setembro entre aqueles que não tinham participação assegurada pelas regras eleitorais.
Renan registrou 3% no levantamento e passou a preencher esse requisito depois da saída de Lula. Para Gilmar, a existência de um parâmetro objetivo no próprio regulamento impedia que a emissora simplesmente afastasse sua aplicação.
“Uma vez que o candidato Renan Santos (Missão) atende ao requisito objetivo previsto no próprio regulamento do debate, sua exclusão não pode se dar ao talante da emissora”.
O ministro também citou a participação anterior de Renan em entrevistas e sabatinas promovidas pela Globo. Na avaliação de Gilmar, essa atuação anterior criou uma “legítima expectativa” de participação e caracterizou “comportamento contraditório da emissora responsável pela organização do debate”.
Renan havia sido barrado no TSE e no STF
A determinação de Gilmar ocorreu após duas decisões desfavoráveis ao candidato no mesmo dia. Pela manhã, Nunes Marques manteve Renan fora do debate ao entender que o regulamento conferia à Globo a faculdade, e não a obrigação, de convidar um candidato que preenchesse o critério.
Horas depois, a ministra Cármen Lúcia rejeitou a tentativa de Renan e do Missão de levar a questão ao STF por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). A ministra considerou inadequada a utilização desse instrumento para a controvérsia.
O novo pedido foi apresentado pelo Solidariedade a Gilmar Mendes, que decidiu pela inclusão do candidato no encontro.
Debate desta quinta
Com a determinação, Renan Santos deverá participar do último debate presidencial antes do primeiro turno, marcado para domingo (4). A programação inicial contava com Flávio Bolsonaro (PL), que desistiu do confronto, Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo), além de Lula, que já havia informado que não compareceria.
