O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) determinou a suspensão de duas propagandas eleitorais que promoviam as candidaturas ao Senado de Michelle Bolsonaro (PL) e Bia Kicis (PL). As decisões foram tomadas pela juíza eleitoral auxiliar Gilda Sigmaringa Seixas em representações apresentadas pelo candidato ao Senado Guto Felício (PSDB).
Em uma das ações, a Justiça Eleitoral analisou o tempo de participação de Michelle nas peças. Segundo a representação, a candidata aparecia em cerca de 73,3% do tempo de uma propaganda, 90% de outra e 73,3% de uma terceira.
A magistrada acolheu parcialmente o pedido e determinou que as peças não sejam novamente exibidas na forma questionada. A decisão considerou que a participação de apoiadores na propaganda eleitoral precisa respeitar o limite previsto na legislação, fixado em 25% do tempo.
O pedido também questionava a utilização de inteligência artificial nas imagens. Esse ponto, porém, não foi acolhido pela Justiça Eleitoral. A avaliação foi de que a alteração apresentada se enquadrava nas hipóteses permitidas de aprimoramento estético.
Horário de Fraga
A segunda decisão envolve uma inserção eleitoral de 30 segundos destinada originalmente à candidatura de Alberto Fraga (PL) à Câmara dos Deputados.
De acordo com a análise da Justiça Eleitoral, o conteúdo acabou sendo utilizado majoritariamente para divulgar as candidaturas de Michelle e Bia ao Senado. As duas candidatas ocupavam a maior parte da tela e da fala, enquanto Fraga aparecia apenas nos segundos finais, quando pedia votos para as duas.
A juíza determinou que a propaganda não volte a ser veiculada no rádio ou na televisão na configuração questionada. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 5 mil por dia, limitada a R$ 50 mil.
Uma nova versão da inserção poderá ser exibida desde que esteja de acordo com as regras eleitorais.
Outras decisões sobre propaganda
A suspensão das duas peças ocorre dias depois de o TRE-DF determinar a retirada de outra propaganda que utilizava a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada após uma representação apresentada pela candidata ao Senado Erika Kokay (PT).
Michelle criticou a medida em vídeo publicado nas redes sociais na segunda-feira (21). A ex-primeira-dama afirmou que considera doloroso esconder a imagem do marido e disse que a decisão não alteraria a história do casal.
