O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator do Projeto de Lei (PL) 2.780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A escolha foi feita pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), após reunião com o presidente Lula (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), na quarta-feira (26).
A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, deve ter a tramitação acelerada durante o esforço concentrado do Congresso na próxima semana. Uma das possibilidades é que o texto seja levado diretamente ao plenário do Senado, em regime de urgência, sem passar pelas comissões.
Braga e Alcolumbre devem definir o rito de análise da matéria nos próximos dias. A intenção do governo é viabilizar a votação ainda na próxima semana.
Propostas serão discutidas em conjunto
O Senado já analisa outro projeto sobre o tema, o PL 4.443/2025, apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e relatado por Wilder Morais (PL-GO) na Comissão de Serviços de Infraestrutura.
A tendência é que os dois textos sejam considerados nas negociações conduzidas por Braga. As propostas têm objetivos semelhantes, como estimular investimentos, ampliar o processamento mineral e fortalecer a cadeia produtiva brasileira.
As principais divergências estão relacionadas ao modelo de governança e aos poderes atribuídos ao conselho responsável por acompanhar projetos considerados estratégicos.
O texto aprovado pela Câmara prevê um conselho vinculado à Presidência da República com poder para submeter determinadas operações e contratos envolvendo ativos estratégicos a processos de análise e homologação.
A proposta também prevê mecanismos relacionados à exportação de minerais críticos e à agregação de valor desses recursos no país.
O governo teme que mudanças promovidas pelo Senado reduzam os poderes previstos para o conselho e façam o projeto retornar à Câmara, atrasando a aprovação.
Votação durante esforço concentrado
A escolha de Braga faz parte da articulação para acelerar pautas consideradas prioritárias pelo governo Lula durante o esforço concentrado do Congresso, entre 31 de agosto e 4 de setembro.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que existem posições divergentes entre os parlamentares, mas defendeu a construção de um texto que permita a votação da proposta na próxima semana.
Entre os minerais abrangidos pela política estão recursos considerados estratégicos para setores como baterias, veículos elétricos, energia renovável e semicondutores, incluindo lítio, níquel, cobalto, grafite e terras raras.
