O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça afirmou ontem (05) que, em um “mundo ideal”, não existiriam decisões monocráticas na Corte. A declaração foi feita durante o CNN Talks: Quando as Regras Mudam, evento realizado pela CNN Brasil, em Brasília.
Segundo Mendonça, porém, o volume de processos sob responsabilidade de cada ministro torna as decisões individuais necessárias para garantir o funcionamento dos tribunais. “Num mundo ideal, não existiriam decisões monocráticas. Mas nós não estamos em um mundo ideal”, afirmou.
O ministro explicou que a quantidade de processos nos gabinetes impediria o funcionamento do STF caso todas as decisões dependessem exclusivamente de análise colegiada. “Com o volume que nós temos, o tribunal não funcionaria sem decisões monocráticas”, declarou.
Mendonça defendeu a criação de mecanismos para que decisões tomadas individualmente pelos ministros possam ser posteriormente avaliadas pelo colegiado.
“Ou se muda o mundo, ou nós vamos ter que conviver com as decisões monocráticas. E, nessa convivência, precisamos adotar medidas para que essas decisões […] eventualmente cheguem depois à análise do colegiado”, disse.
