Os documentos apresentados pela defesa de Alfredo Gaspar ao Supremo Tribunal Federal (STF) mostram que o candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL) adotou, desde março, uma série de medidas judiciais e administrativas para tentar comprovar sua inocência diante da acusação de estupro.
Entre elas estão pedidos de produção antecipada de prova genética, representações contra os autores da denúncia, comunicação formal à Polícia Federal e, mais recentemente, uma petição protocolada diretamente no STF para disponibilizar espontaneamente seu DNA e pedir que o confronto genético seja realizado em até 72 horas.
A defesa sustenta que todas as providências que dependiam do parlamentar já foram tomadas. Segundo os advogados, a conclusão do caso depende agora da atuação do Supremo, da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal.
1. A defesa protocolou nova petição diretamente no STF
O documento mais recente foi apresentado nesta quarta-feira (6) ao gabinete do ministro Gilmar Mendes.
Na petição, os advogados colocam novamente o material genético de Gaspar à disposição da Justiça e pedem que o confronto seja realizado em até 72 horas.
O pedido afirma que o parlamentar oferece espontaneamente seu DNA para “comprovar cabalmente a falsidade da imputação” e solicita prioridade na realização da perícia.
O protocolo eletrônico do Supremo mostra que a petição foi apresentada às 15h57 desta quarta-feira pelas advogadas Maria Claudia Bucchianeri e Tracy Reinaldet.
2. O DNA já havia sido coletado meses antes
A nova petição informa que o material genético de Gaspar já havia sido coletado anteriormente por autorização judicial em uma ação cautelar de produção antecipada de prova.
Segundo o documento, a coleta ocorreu:
- sob supervisão do Poder Judiciário;
- com acompanhamento de perito oficial;
- com participação da Polícia Federal;
- com acompanhamento do Ministério Público.
A defesa afirma que o material permanece preservado sob custódia oficial para eventual confronto genético.
Esse procedimento também aparece na ação de produção antecipada de provas apresentada em abril perante a Justiça de Alagoas.
Os documentos mostram que Gaspar pediu ao Judiciário a produção antecipada da prova genética antes da conclusão das apurações.
Na ação, a defesa argumenta que a coleta judicial preservaria a cadeia de custódia do material genético e permitiria um confronto futuro com validade processual.
Também sustenta que um exame realizado apenas em laboratório particular poderia sofrer questionamentos posteriormente.
3. A defesa afirma que nunca houve recusa ao exame
Outro ponto destacado na ação é a contestação à narrativa de que Gaspar teria se recusado a realizar exame de DNA.
Segundo a petição, o parlamentar declarou publicamente sua disposição para o exame, encaminhou ofício à Polícia Federal e formalizou judicialmente o pedido para coleta do material.
A defesa afirma que essa disponibilidade foi pública, formal, protocolizada e judicializada.
4. Houve comunicação formal à Polícia Federal
Segundo os documentos encaminhados pela defesa, Gaspar também oficiou a Superintendência da Polícia Federal colocando-se à disposição para fornecer material genético sempre que solicitado.
O objetivo, segundo os advogados, era permitir a realização imediata do confronto caso houvesse identificação da pessoa mencionada na notícia-crime.
5. Também foram propostas ações contra os autores da acusação
Além da produção da prova genética, a defesa afirma ter adotado outras medidas jurídicas desde março.
Entre elas estão:
- notícia-crime no STF;
- representações na Procuradoria-Geral da República;
- queixa-crime;
- ação de indenização por danos morais;
- representações nos Conselhos de Ética da Câmara e do Senado.
Essas medidas constam no memorial entregue pela assessoria do parlamentar.
6. O novo pedido concentra a pressão sobre o STF
Na petição apresentada nesta semana, a defesa afirma que a principal providência pendente é o confronto do material genético já existente.
Os advogados pedem que o Supremo determine, em até 72 horas, a comparação do DNA já armazenado ou, subsidiariamente, a realização de nova coleta.
Também requerem acesso integral ao procedimento que tramita sob relatoria do ministro Gilmar Mendes.
O que diz a campanha
Durante café da manhã com jornalistas nesta quarta-feira, o coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, senador Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que todas as medidas ao alcance do candidato já foram adotadas e que a continuidade do caso depende agora da atuação dos órgãos responsáveis.
“A nós não interessa a dúvida. A nós interessa a certeza.”
Marinho afirmou que a campanha defenderá a realização imediata do confronto genético.
“Faz o DNA e mata isso.”
O próprio Alfredo Gaspar reforçou o pedido.
“O meu DNA está aí. Não é possível aguardar dias e dias para tomar uma decisão. Resolva. Se houver problema, tomem a decisão. Se não houver, tornem isso público.”
