A defesa do ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, contestou as denúncias de assédio e importunação sexual que serão analisadas pelo plenário da Corte na próxima quinta-feira (6). Em entrevista concedida ao portal G1 antes do julgamento, a advogada Maria Fernanda Saad Ávila afirmou que registros de acesso ao edifício do tribunal e outros documentos afastam a versão apresentada pelas denunciantes.
O STJ irá julgar um processo administrativo disciplinar que pode resultar no afastamento definitivo do magistrado. Paralelamente, Buzzi também responde a investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), uma delas relacionada às acusações de importunação sexual e outra sobre uma suposta participação em um esquema de venda de sentenças.
Segundo a advogada, a defesa reuniu provas para demonstrar que o ministro e a ex-funcionária que o acusa de assédio não permaneceram sozinhos no gabinete nas ocasiões descritas na denúncia.
“Sobre os dois primeiros fatos descritos como tendo ocorrido no primeiro semestre de 2023, entre 8h e 10h, quando ela e o ministro estariam sozinhos, nós conseguimos fazer uma agenda diária, de 1º de janeiro até 31 de julho, em que pudemos comprovar que ou ela não estava no gabinete (…) ou ele não estava, por causa do recesso ou de viagens comprovadas. As provas que mais auxiliaram a defesa foram as catracas”, afirmou.
De acordo com Maria Fernanda, os registros eletrônicos de entrada e saída no prédio do STJ também contrariam outro episódio narrado pela ex-servidora, no qual ela afirma ter recebido um tapa nas nádegas em um corredor da assessoria.
“A primeira constatação sobre isso, feita com as catracas, é que eles não estavam sozinhos no gabinete, muito menos na assessoria jurídica, que estava repleta de pessoas. Dessas pessoas, nenhuma viu ou ouviu nada”, disse.
Defesa nega episódio em praia
A advogada também rebateu a acusação feita por uma jovem de 18 anos, que afirma ter sido vítima de importunação sexual durante um banho de mar, em janeiro deste ano, em Balneário Camboriú (SC).
Segundo Maria Fernanda, houve apenas um contato para auxiliar o ministro a entrar e sair da água, em razão de limitações físicas.
“Ele nega a existência de qualquer contato da natureza que foi apresentada na denúncia. Em relação à primeira denunciante, houve um contato de auxílio para entrada e saída do mar de mãos dadas, e tão somente isso”, afirmou.
Ela acrescentou que Buzzi possui dificuldades de locomoção.
“Ele tem dificuldades motoras. Quem já o viu sabe que ele usa bengala, além de uma palmilha por ter o encurtamento de uma perna”, declarou.
Sobre a alegação da denunciante de que o ministro a teria puxado e tocado suas nádegas, a advogada negou a versão e citou um laudo médico anexado aos autos.
“Ele nega essa afirmação e eu estou convicta quanto à inocência dele”, disse. Segundo ela, o documento não teria sido apresentado para afastar a possibilidade de assédio, mas para contestar um trecho específico do relato da denunciante.
Contestação a testemunhas
A defesa também questiona a credibilidade de testemunhas ouvidas durante a instrução do processo. Maria Fernanda afirma que depoimentos apresentados pela acusação divergem dos registros de entrada no tribunal e contêm contradições.
“Quando começou a instrução do processo, nós conseguimos os registros do ministro chegando no tribunal (…) e conseguimos mostrar que ele chegava à tarde”, afirmou.
Ela também alegou que uma testemunha mudou sua versão ao longo da apuração e sustentou que outra teria afirmado chegar mais cedo ao gabinete para evitar que a funcionária permanecesse sozinha com o ministro, situação que, segundo a defesa, não seria confirmada pelos registros eletrônicos.
Além disso, a advogada afirmou que a ex-servidora permaneceu afastada do trabalho por cerca de quatro meses em 2023, embora, segundo ela, as folhas de ponto registrassem presença nesse período.
“O que se tem é uma ausência nos registros da catraca e uma presença na folha de ponto, que foi preenchida e assinada pela denunciante e pela chefia dela”, declarou.
Julgamento
As alegações finais já foram apresentadas pelas partes, e a defesa informou que está entregando memoriais aos ministros que participarão do julgamento.
O processo administrativo será analisado pelo plenário do STJ na próxima quinta-feira (6). Caso a maioria dos ministros considere procedentes as acusações, Marco Buzzi poderá perder definitivamente o cargo de ministro da Corte. Paralelamente, seguem em tramitação no STF os inquéritos relacionados às acusações de importunação sexual e à investigação sobre uma suposta venda de sentenças.
