O governo Lula encaminhou ao Senado pedidos de autorização para contratar dois empréstimos internacionais que somam aproximadamente R$ 5 bilhões. As operações serão analisadas nesta terça-feira (30) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, se aprovadas, ainda precisarão passar pelo plenário da Casa.
As propostas preveem a contratação de até 300 milhões de euros junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), o equivalente a cerca de R$ 2 bilhões, e de até US$ 500 milhões junto ao New Development Bank (NDB), conhecido como Banco do Brics e presidido pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), valor estimado em R$ 2,8 bilhões.
Em ambos os financiamentos, a União figura como mutuária, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Pela Constituição, operações de crédito externo da União dependem de autorização prévia do Senado antes da assinatura dos contratos.
Segundo a documentação encaminhada ao Congresso, os recursos serão destinados ao fortalecimento dos fundos federais de desenvolvimento regional. São eles o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).
Os financiamentos poderão atender projetos públicos e privados voltados à infraestrutura, incluindo rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, saneamento, logística, energia, telecomunicações e tecnologia da informação.
O empréstimo junto ao Banco do Brics tem como objetivo ampliar a capacidade de crédito desses fundos para financiar projetos de desenvolvimento regional. De acordo com o governo, a medida busca reduzir desigualdades entre regiões, fortalecer a infraestrutura e estimular investimentos.
Já a operação com a Agência Francesa de Desenvolvimento integra o Projeto de Transição para o Desenvolvimento Regional Sustentável. Além de atender aos mesmos fundos, o financiamento prioriza iniciativas voltadas à economia de baixo carbono, eficiência energética, sustentabilidade ambiental e incorporação de critérios ambientais nos investimentos.
Antes de chegar ao Senado, as operações receberam parecer favorável da Secretaria do Tesouro Nacional, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex). Segundo o governo Lula, os empréstimos também possuem previsão na Lei Orçamentária da União.
Caso sejam aprovados pela Comissão de Assuntos Econômicos e posteriormente pelo plenário do Senado, os contratos poderão ser assinados e os recursos liberados conforme o cronograma previsto pelo Executivo.
