O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), criticou o governo Lula, contestou a proposta de redução da jornada de trabalho defendida pela esquerda e apresentou a proposta da oposição para flexibilização das relações trabalhistas durante entrevista concedida à BandNews na quarta-feira (3).
Segundo o senador, o debate sobre jornada de trabalho tem sido conduzido de forma equivocada e ignora o principal problema enfrentado pelos trabalhadores brasileiros: a perda do poder de compra.
“O problema não é a jornada. O problema é a diminuição do poder de compra do trabalhador brasileiro, fruto de uma política absolutamente atabalhoada desse governo que gasta mais do que a arrecada.”
Ao comentar a situação econômica do país, Marinho afirmou que o governo tem acumulado promessas não cumpridas e relacionou o debate da jornada de trabalho ao discurso eleitoral adotado pelo Lula.
“Aliás, isso me parece muito à nova picanha do Lula, o Lula que prometeu picanha e que entregou carestia e inflação.”
O senador também criticou a condução do governo em temas como apostas esportivas, tributação e relações internacionais.
“O Lula que normalizou a questão das bets e entregou ao Brasil uma epidemia de pessoas endividadas e famílias destruídas pelo visto do jogo.”
Marinho também mencionou a tentativa do governo de ampliar a tributação sobre compras internacionais.
“O Lula, que começou a taxar a questão das blusinhas, depois, orientado pelo seu marqueteiro, disse que foi mal aconselhado pelo Haddad e voltou atrás.”
Proposta alternativa ao fim da escala 6×1
Marinho afirmou que a oposição não se posiciona contra mudanças na legislação trabalhista, mas defende uma alternativa diferente da proposta apresentada pela esquerda.
“E é um contraponto, até para dizer, nós não somos contra o projeto que o governo coloca. Nós só oferecemos uma alternativa melhor, uma alternativa mais factível.”
Segundo ele, a proposta busca preservar empregos, evitar perda de competitividade e permitir maior liberdade de negociação entre empregadores e trabalhadores.
“Sem que isso signifique desemprego, diminuição de massa salarial, sem que signifique precarização, informalidade, perda de competitividade.”
O senador destacou que, segundo dados citados por ele, a jornada média efetiva dos trabalhadores brasileiros já seria inferior ao limite legal atualmente previsto.
“A carga horária média no Brasil já é de 38,5, não é de 40 nem de 44 horas.”
Flexibilização da jornada
Ao explicar a proposta apresentada pela oposição, Marinho afirmou que não haveria retirada de direitos trabalhistas previstos na Constituição.
“A nossa proposta, primeiro, não retira nenhum direito do trabalhador, todos estão mantidos no artigo 7 da Constituição.”
Segundo ele, o texto acrescenta dispositivos que permitem maior liberdade na definição da jornada de trabalho e na negociação entre empregados e empregadores.
“O primeiro fala de jornada flexível, você vai escolher a sua jornada nessas 44 horas.”
Ele acrescentou que o modelo também fortalece a negociação coletiva.
“Você vai negociar diretamente com o patrão ou através do seu sindicato, com acordos ou convenções coletivas.”
Marinho destacou ainda que a proposta prevê remuneração por hora trabalhada, preservando benefícios como décimo terceiro salário, férias, FGTS, PIS/Pasep e demais garantias constitucionais.
“Nós não fizemos nenhuma mudança substancial, apenas deixamos claro aqui a possibilidade de flexibilidade, de liberdade na escolha do trabalhador.”
Na avaliação do senador, a proposta petista elevaria custos operacionais e impactaria diretamente os serviços oferecidos à população.
“O empregador vai precisar dobrar o número de funcionários para fazer o mesmo serviço. Isso significa que o custo também vai dobrar.”
Declaração sobre Flávio Bolsonaro
Durante a entrevista, o líder oposicionista voltou a criticar declarações recentes do presidente envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
“Esse Lula, que ontem, inclusive, propôs que o Flávio Bolsonaro fosse enforcado em praça pública.”
Segundo Marinho, cabe ao presidente buscar uma solução para o impasse comercial envolvendo os Estados Unidos, em vez de ampliar o confronto político.
“Mas ele, que tem uma química com o Trump, pelo menos é o que ele diz, tem a responsabilidade como presidente de reverter essa situação e não ficar propondo que os seus adversários políticos sejam mortos em praça pública.”
