O pré-candidato à Presidência Ronaldo Caiado (PSD) afirmou na manhã desta terça-feira (25) que pretende empregar Exército, Marinha e Aeronáutica no combate ao crime organizado na Amazônia, caso seja eleito. A declaração foi feita pelo ex-governador de Goiás durante evento da Amcham Brasil.
“Você não tem como ter força de Polícia Militar nem de Polícia Civil na Amazônia brasileira para tratar do combate às facções criminosas”, afirmou Caiado. “Como tal, ao implantá-la, ao classificá-la [facção criminosa] como terrorista, imediatamente usarei a Aeronáutica, a Marinha e o Exército brasileiro em um combate frontal para recuperar o território brasileiro”, continuou.
“Encaminharei ao Congresso Nacional o projeto para conceituá-las [as facções] como terroristas. Terrorismo significa ocupação do território, certo? E o desrespeito às regras e às normas que mantêm o Brasil como um Estado, uma república federativa do Brasil. Isso está na Constituição brasileira”, completou o pré-candidato.
Hoje, a legislação permite a atuação das Forças Armadas no combate ao crime organizado por meio da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), autorizada por decreto presidencial. No Congresso, tramita um projeto de lei do senador Eduardo Girão (Novo-CE) que propõe flexibilizar o uso das Forças Armadas em situações excepcionais de segurança, permitindo atuação de apoio mesmo sem decretação de GLO. A medida busca suprir uma lacuna na legislação atual.
