A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC que proíbe a escala 6×1 deu mais espaço a centrais sindicais do que a representantes do setor produtivo nas discussões sobre a mudança nas regras trabalhistas. Os dados constam em levantamento do site Poder360 divulgado nesta manhã (25).
Segundo a pesquisa, representantes de centrais sindicais participaram 71 vezes de audiências públicas e seminários promovidos pelo colegiado, contra 36 participações de entidades empresariais. A proporção foi de dois sindicalistas para cada representante do setor produtivo.
O levantamento também aponta baixa presença de especialistas técnicos no debate. Apenas 8 pesquisadores e representantes de órgãos técnicos, o equivalente a 6% do total de convidados, participaram das discussões para apresentar dados sobre os impactos macroeconômicos da proposta.
Na prática, a Câmara abriu mais espaço para grupos favoráveis à redução da jornada de trabalho do que para setores ligados ao empresariado e à análise econômica da medida.
A comissão iniciou os trabalhos em 5 de maio. O parecer final da proposta deve ser apresentado e votado ainda nesta segunda-feira (25), às 17h. Se aprovado, o texto seguirá para análise do plenário da Câmara ainda nesta semana. A expectativa é concluir a tramitação da PEC até o fim de maio e encaminhar a proposta ao Senado nas próximas semanas.
O relator da PEC, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), adiou a apresentação do parecer na semana passada após divergências com o governo Lula (PT) sobre a transição para o novo modelo trabalhista. O principal impasse envolve o prazo de adaptação das empresas à redução da jornada. A proposta prevê o fim da escala 6×1, dois dias de descanso semanal, jornada de 40 horas e manutenção dos salários. O texto também amplia o peso das convenções coletivas nas negociações trabalhistas.
Parlamentares discutem uma implementação gradual, com redução de 1 ou 2 horas por ano até atingir o novo limite semanal. O governo Lula, porém, pressiona para que as mudanças entrem em vigor sem período de transição.
