O pré-candidato à Presidência Renan Santos defendeu hoje (21) mudanças no funcionamento do STF e criticou o modelo de concentração de poder no Judiciário. Durante participação na Marcha dos Prefeitos, em Brasília, o fundador do MBL afirmou que pretende restringir atribuições da Corte, acabar com decisões monocráticas e impedir escritórios de advocacia ligados a ministros do Supremo.
“Temos que acabar com as decisões monocráticas, temos que impedir escritórios de advocacia ligados a ministros”, declarou Renan após participar do evento organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O pré-candidato também afirmou que o STF deveria atuar apenas em matérias “estritamente constitucionais” e disse que temas centrais do país precisam ser debatidos pelo Congresso Nacional, e não pelo Supremo.
Embora não tenha citado ministros nominalmente, a declaração ocorre meses após críticas envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, depois da divulgação de informações sobre contrato firmado entre o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do magistrado, e o Banco Master.
Renan também comentou os julgamentos relacionados aos atos de 8 de Janeiro e à tentativa de golpe de Estado. Segundo ele, houve crimes, mas as punições deveriam seguir critérios proporcionais.
“Aquelas pessoas cometeram crimes, o Bolsonaro também cometeu crime. A questão é a forma como as pessoas foram julgadas […] Tem que haver uma punição, mas a punição tem que ser dosada”, afirmou.
Apesar das críticas ao STF, o coordenador do MBL declarou ser contrário à anistia para os condenados pelos atos golpistas. Segundo ele, uma anistia “pura e simples” abriria precedente para novas rupturas institucionais após eleições.
Renan também buscou marcar distância da família Jair Bolsonaro ao afirmar que o ex-presidente não seria prioridade em um eventual governo seu.
Durante a Marcha dos Prefeitos, o pré-candidato também direcionou críticas ao sistema de emendas parlamentares e defendeu maior autonomia financeira para municípios. Segundo ele, prefeitos se tornaram dependentes de deputados federais.
“O deputado que serve o prefeito, não o prefeito que serve o deputado”, afirmou.
Na sabatina promovida no evento, Renan disse que muitos municípios vivem em um “ciclo de pobreza” sustentado por emendas parlamentares. Segundo ele, deputados enviam recursos, promovem eventos locais e mantêm influência política sobre as prefeituras.
“Vocês prefeitos no fundo se tornaram executores de emendas de deputados federais. Eu preciso libertar vocês de um sistema político perverso, vocês são escravos de deputados”, declarou.
O pré-candidato ainda defendeu um modelo de “premiação” para prefeitos que aumentem a atividade econômica local e afirmou que os municípios deveriam ocupar o centro da política nacional.
