O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo Lula (PT) poderá retomar a “taxa das blusinhas” caso identifique “desarranjo” no mercado após a suspensão do imposto sobre compras internacionais de até US$ 50. A declaração foi feita ontem (21) em entrevista ao jornal O Estadão.
A medida provisória editada pelo governo Lula na semana passada extinguiu a cobrança de 20% de imposto de importação para esse tipo de compra. A MP tem validade inicial de 60 dias e pode ser prorrogada por mais 60.
“A medida é regulatória, portanto, ela foi zerada neste momento, havendo permissão para que o Ministério da Fazenda acompanhe a evolução”, afirmou Durigan. “Caso haja algum desarranjo, um avanço disso, é preciso avaliar e trazer isso a debate público e, eventualmente, trazer de volta essa taxa”, afirmou.
A decisão foi publicada pelo Executivo petista a menos de 5 meses das eleições e suspende temporariamente a taxação articulada pelo próprio governo federal.
De acordo com Durigan, o presidente Lula (PT) sempre teve ressalvas ao imposto, mas o fim da taxação deixa uma autorização para a Fazenda retomar a alíquota, já que o imposto seria regulatório.
O ministro ainda afastou a possibilidade de a oposição usar a MP de forma eleitoreira e disse que não tem “dúvida” de que o Congresso vai converter em lei a medida provisória: “Tanto que a oposição colheu assinatura, quase 360, quase 400 assinaturas em um projeto que tinha o mesmo sentido”.
