O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) reagiu às declarações do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que apontou um suposto “jogo combinado” do parlamentar com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na construção do PL da Dosimetria.
A reação ocorreu depois de Moraes suspender a aplicação da lei que reduz penas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro até que todas as ações relacionadas ao tema sejam analisadas pelo Supremo.
No fim de semana, em coletiva em Florianópolis, Flávio classificou a decisão do magistrado como uma “canetada” e afirmou que a suspensão indicaria um “jogo combinado”. Segundo ele, Moraes teria participação direta na elaboração do texto relatado por Paulinho.
“Eu acho estranho, porque foi o próprio Alexandre de Moraes que escreveu o texto que foi aprovado no Congresso Nacional. Foi ele quem interditou o debate no Legislativo, tanto na Câmara quanto no Senado, porque nós queríamos a anistia ampla, geral e irrestrita. E, estranhamente, o relator na Câmara tem muita proximidade com o ministro, porque parece que ele recebia diretamente dele, perguntando o que poderia ou não estar nesse texto da dosimetria”, disse Flávio no último sábado (09).
Em nota publicada nas redes sociais, Paulinho da Força negou qualquer articulação com o ministro do STF. Afirmou ainda que o texto foi construído com participação ampla de parlamentares e setores políticos.
“O texto foi construído de forma ampla, ouvindo todas as bancadas do Congresso Nacional, vários deputados e senadores, incluindo o senador Flávio Bolsonaro”, destacou o deputado. “Além disso, ouvi importantes membros da sociedade brasileira, acolhendo sugestões de diversas correntes políticas, da esquerda à direita, sempre com o objetivo de aperfeiçoar a legislação e garantir a segurança jurídica”.
Paulinho disse ainda ter consultado os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, durante a tramitação: “Isso evidentemente não significa subordinação do Poder Legislativo à opinião prévia do Judiciário, tampouco qualquer tipo de autorização externa para a elaboração do texto”.
Paulinho também afirmou na nota que o Congresso atuou com autonomia na aprovação da lei da dosimetria e na derrubada do veto presidencial ao projeto.
