O presidente Lula (PT) deve anunciar nesta semana um pacote de R$ 960 milhões para o combate ao crime organizado, em uma tentativa do petista de reforçar sua atuação na área da segurança pública às vésperas das eleições deste ano.
Batizado de “Brasil contra o Crime Organizado”, o programa prevê novas regras, reforço financeiro e ações operacionais para enfrentar facções criminosas em todo o país. O plano foi anunciado na semana passada, logo após o encontro entre Lula e o presidente dos EUA, Donald Trump, e em meio à pressão do governo norte-americano.
A gestão Trump avalia classificar PCC e Comando Vermelho (CV) como “organizações terroristas”. Lula e ministros do governo são contrários à medida, sob o argumento de que a classificação abriria margem para operações dos EUA em território brasileiro.
O programa será regulamentado por decreto e por pelo menos 4 portarias, além de colocar em prática pontos do PL Antifacção. A iniciativa mira um dos temas que mais desgastam Lula, já que a segurança pública aparece entre as principais preocupações da população.
Informações preliminares apontam que o governo petista fará um novo aporte no Fundo Nacional de Segurança Pública e no Fundo Penitenciário Nacional. O valor representa quase um terço dos recursos já previstos no Orçamento deste ano para essas áreas, que somam R$ 2,1 bilhões para segurança pública e R$ 607 milhões para o sistema penitenciário.
Além do reforço financeiro, Lula quer criar uma linha de crédito para facilitar empréstimos a estados interessados em ampliar investimentos em segurança pública. O modelo está sendo elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Wellington Lima e Silva, e pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
O “Brasil contra o Crime Organizado” será dividido em quatro frentes principais: combate ao tráfico de armas, “asfixia financeira das facções”, fortalecimento das investigações de homicídios e ampliação da segurança no sistema prisional.
Entre as medidas previstas está a ampliação do Cifra, o Comitê Integrado de Investigação Financeira e Recuperação de Ativos. A proposta é expandir o rastreamento e o bloqueio de recursos ilícitos por meio da integração entre Polícia Rodoviária Federal, Coaf, polícias civis, secretarias estaduais e Ministérios Públicos.
O plano também prevê investimentos nos Institutos Médicos-Legais e na polícia científica para melhorar a produção de provas técnicas e ampliar a taxa de resolução de homicídios no país. Outra prioridade será reforçar o controle dentro dos presídios estaduais, considerados pelo governo como centros de articulação e recrutamento do crime organizado.
A proposta inclui ainda mudanças na gestão de bens apreendidos de criminosos, com incentivo à realização de leilões antes mesmo da conclusão dos processos judiciais.
O Ministério da Justiça pretende centralizar essas operações para acelerar a destinação dos ativos e direcionar os recursos arrecadados para novas ações de segurança pública.
O governo petista também pretende realizar um pente-fino nacional em processos ligados a facções criminosas, com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para reunir informações sobre bens bloqueados, apreendidos ou vinculados às organizações criminosas.
O Executivo também deve apostar no uso de tecnologia para rastrear movimentações financeiras suspeitas. A proposta prevê softwares customizados para os estados, capazes de identificar fluxos financeiros ilícitos e ampliar a capacidade de investigação das autoridades.
