O pré-candidato à Presidência Romeu Zema (Novo) disse que o povo brasileiro “que rala, que levanta cedo e que sabe que o País tem futuro” só voltará a se orgulhar do Supremo Tribunal Federal (STF) quando houver o impeachment de alguns dos ministros da Corte.
A declaração foi feita em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, exibida ontem (03). Segundo Zema, há indignação crescente com o Supremo.
“Os brasileiros ficaram indignados com tudo que está acontecendo em Brasília, especificamente, no STF. Para o brasileiro voltar a ter orgulho do Supremo, temos de tirar alguns elementos de lá. O caminho mais natural para isso é o processo de impeachment”, afirmou o ex-governador de Minas na entrevista.
O pré-candidato também disse que os ministros da Corte usam o cargo para interesses próprios: “Não dá para engolir, para sentir orgulho de ser brasileiro com esses ministros que estão lá utilizando a Corte para ser um superior balcão de negócios, que nós estamos vendo. Estão utilizando o cargo claramente para enriquecimento”.
Zema defendeu mudanças no processo de impeachment de ministros do STF. Ele propôs retirar do presidente do Senado o poder de decidir sozinho sobre o andamento dos pedidos e transferir a decisão para a maioria dos parlamentares.
“Hoje nós sabemos claramente que temos um presidente do Senado que está engavetando esses pedidos. Não sei se ele tem o rabo preso também, mas nós estamos vendo disfuncionalidades”, declarou.
Atualmente, há mais de 80 pedidos de impeachment contra ministros do STF, sendo ao menos 46 direcionados a Alexandre de Moraes. Zema citou ainda o envolvimento de Moraes e Dias Toffoli com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, como fator que ampliou a crise no Supremo.
“Espero que o próximo presidente do Senado tenha coragem, não tenha o rabo preso, para levar essas investigações à frente. E nós sabemos que é insustentável a permanência de alguns ministros ali”, afirmou.
O ex-governador mineiro também propôs mudanças nos critérios de indicação e permanência no STF. Ele defendeu idade mínima de 60 anos para nomeação de ministros: “Estar no Supremo Tribunal Federal é o equivalente a ser papa dentro do sistema judiciário. Não se vê papa com 30, 35 anos de idade. Papa é o coroamento de uma grande carreira e ser ministro do Supremo, a mesma coisa. Você já limita a 15 anos o máximo que essa pessoa iria ficar dentro do Supremo”.
Zema também quer alterar o modelo de indicação. Atualmente, o presidente da República escolhe os nomes e o Senado aprova ou rejeita. A proposta dele para o STF prevê indicações prévias de instituições como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) ou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“Hoje, o presidente pode falar: ‘Não, o próximo é meu irmão, não, o próximo é meu sobrinho’. Peraí, o Supremo Tribunal Federal não é confraria, não, para estar lá o ex-advogado do presidente, o ex-ministro dele, o ex-advogado do PT”, afirmou.
Zema também disse que um caso como o do Master seria “pouco provável” caso as condenações da Lava Jato tivessem sido mantidas: “Nós tivemos uma Lava Jato que foi toda desfeita. Quando se tem essa impunidade, parece que você está falando: raposas, entrem no galinheiro quando vocês quiserem, que não vai acontecer nada com vocês”.
Parte das condenações da Lava Jato foi anulada pelo STF em decisões que apontaram “irregularidades” processuais e “incompetência” da Justiça Federal de Curitiba em alguns casos.
Além das críticas ao STF, Zema voltou a defender sua agenda econômica. Ele disse que pretende “privatizar tudo” para reduzir a dívida pública e os juros no país.
“Eu vou mudar muita coisa. Primeiro, eu vou privatizar tudo. O grande problema do Brasil se chama juros altos, que estão matando e endividando as famílias. E vou usar esse recurso para poder quitar a dívida. Isso vai provocar uma queda de juros muito rápida. A economia responde quando os juros caem”, afirmou o mineiro.
A DBGG (Dívida Bruta do Governo Geral) atingiu 80,1% do PIB em março, o maior patamar desde julho de 2021. Em valores, corresponde a R$ 10,4 trilhões.
Zema também afirmou que pretende promover reformas administrativa e da Previdência, além de revisar benefícios sociais: “Nos próximos 20 anos, nós vamos economizar algo como R$ 10 trilhões. E é factível. É possível”.
O ex-governador citou ainda sua gestão em Minas Gerais. “Nós saímos de um déficit de R$ 11 bilhões do PT para um superávit de R$ 4 bilhões em 2024. Então, tem medicamento para isso”, declarou.
Na área de segurança pública, Zema afirmou que pretende adotar medidas mais duras e citou El Salvador como referência. “Estive em El Salvador e eles são um dos casos mais bem-sucedidos do que podemos fazer. Temos que encarecer o custo do crime e eu vou acabar com ele, custe o que custar”, disse.
Ele também defendeu a ampliação do sistema prisional brasileiro: “Que tenham que fazer novos presídios se as que já temos ficarem lotadas. Prefiro bandido preso do que bandido na rua”.
Zema criticou ainda decisões judiciais que, segundo ele, dificultam a atuação policial no país: “O que temos no Brasil é uma escola do crime, enquanto a polícia tiver que conviver com decisões judiciais favoráveis a criminosos. Temos que mudar essa legislação e a coordenação central, principalmente nas fronteiras”.
