A Câmara dos Deputados inicia a semana com sessão deliberativa com o intuito de acelerar o rito da comissão especial que analisa a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que proíbe a escala 6×1. A informação é da CNN Brasil.
O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou reunião em plenário para a tarde desta segunda-feira (04) para avançar na contagem das dez sessões exigidas para apresentação de emendas.
Somente após esse prazo o relator da proposta, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), poderá apresentar parecer e solicitar a inclusão da matéria na pauta da comissão.
Para encurtar o calendário, Motta agendou sessões ao longo de toda a semana, incluindo segunda e sexta-feira, dias em que normalmente não há deliberação. Com isso, metade do prazo regimental deve ser cumprida nos próximos dias.
Segundo a emissora, o presidente da Câmara “quer aprovar a proposta na comissão e no plenário ainda em maio como uma sinalização ao Dia do Trabalhador. Ele deve alinhar um calendário com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a iniciativa seja promulgada até o final de junho”.
Enquanto o prazo corre em plenário, a comissão especial deve analisar o plano de trabalho do relator e votar requerimentos. Entre eles, está o convite para ouvir o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos. A pauta está prevista para reunião na terça-feira (05).
O colegiado também planeja realizar seminários nos estados. O primeiro encontro deve ocorrer em João Pessoa (PB), na quinta-feira (7). Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP) também estão no cronograma de debates ao longo de maio.
Instalada na última quarta-feira (29), a comissão pode ter mais de uma reunião semanal para acelerar a tramitação, segundo o presidente do colegiado, deputado Alencar Santana (PT-SP). Até o momento, há uma sessão confirmada para esta semana.
Nesta fase inicial, os parlamentares devem concentrar discussões no mérito da proposta, incluindo regras de transição e possíveis compensações para setores produtivos.
