O senador Sergio Moro (PL-PR) anunciou nesta terça-feira (28) que voltou a integrar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, agora na condição de suplente, um dia antes da sabatina de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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“Nas reviravoltas que o mundo dá, retornei hoje à CCJ do Senado agora na vaga do PL. Embora na condição de suplente, poderei participar livremente da sabatina do indicado ao STF”, afirmou o senador.
Participação sem voto automático
Apesar do retorno à comissão, a condição de suplente impõe uma limitação: Moro não tem direito automático a voto. Pelas regras do Senado, apenas os membros titulares votam nas deliberações. O suplente só pode votar caso esteja substituindo formalmente um titular ausente durante a sessão.
Na prática, isso significa que Moro poderá participar ativamente da sabatina, fazer perguntas e se posicionar, mas seu voto dependerá de eventual substituição no momento da votação.
Críticas ao governo
Mais cedo, em entrevista ao programa ALive, Moro elevou o tom das críticas ao governo do presidente Lula (PT) e disse avaliar que há incerteza quanto à aprovação de Messias no Senado.
Segundo o parlamentar, sua retirada da vaga titular na comissão seria um indicativo de fragilidade na base governista.
“Isso é um retrato de que o governo não está seguro de que tem os votos necessários pra aprovação do AGU Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal”, declarou.
Moro afirmou ainda que foi surpreendido pela substituição e criticou a forma como a decisão foi conduzida. “Fiquei sabendo pela imprensa. Achei que foi de uma brutalidade e uma indelicadeza muito grave”, disse. Ele classificou a mudança como parte do “jogo político”, mas considerou a manobra “reprovável”.
Contexto da troca na CCJ
A substituição de Moro ocorreu na segunda-feira (27), às vésperas da sabatina marcada para quarta-feira (29), às 9h. O senador ocupava uma vaga vinculada ao União Brasil, partido ao qual era filiado anteriormente, e foi trocado pelo senador Renan Filho (MDB).
A indicação de Jorge Messias foi formalizada pelo Palácio do Planalto no início de abril. Atual chefe da Advocacia-Geral da União, ele foi escolhido para ocupar a vaga aberta após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025.
A sabatina na CCJ é a etapa inicial do processo de análise da indicação ao Supremo. Após essa fase, o nome ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Senado.
Assista ao programa Alive desta terça-feira (28):