O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta manhã (24) grupo de trabalho (GT) para analisar o projeto que equipara a misoginia ao crime de racismo. A proposta já foi aprovada pelo Senado Federal e aguarda votação na Casa Baixa.
O GT será coordenado pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) e terá duração de 45 dias. O colegiado não é permanente e funciona de forma temporária para discutir temas específicos antes de levar propostas ao plenário.
“O Parlamento tem seus ritos. Há tempo para o debate, o diálogo e a construção de consensos. Com o projeto da misoginia, não será diferente. O grupo de trabalho assegura debate técnico e aprofundado. Ao mesmo tempo, agiliza a pauta para que a tramitação seja mais rápida e chegue ao plenário”, afirmou Motta em vídeo publicado no Instagram.
O texto aprovado no Senado define misoginia como a conduta que “exteriorize ódio ou aversão às mulheres”. A proposta equipara esse tipo de crime ao racismo, tornando-o inafiançável e imprescritível. As penas previstas variam de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa.
O grupo criado por Motta reúne parlamentares de diferentes partidos para debater ajustes e consolidar uma versão final do texto. O GT pode incluir audiências públicas, reuniões técnicas e consultas a especialistas e setores da sociedade civil.
Ao fim do prazo, o grupo deve apresentar um relatório ou minuta de projeto que pode servir de base para a tramitação formal na Câmara. Oo grupo de trabalho costuma influenciar o conteúdo final das propostas, que chegam ao plenário com maior nível de consenso.
