O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), está priorizando a aprovação da PEC que prevê o fim da escala 6×1 e decidiu acelerar a tramitação da proposta na Casa Baixa.
Para destravar o andamento da proposta, Motta manteve sessões no plenário até nesta sexta-feira (17), após pedido de vista coletivo apresentado por parlamentares na CCJ da Casa. A manobra permite cumprir o prazo regimental para retomar a análise do texto.
A expectativa de Motta é votar a PEC na CCJ já na próxima quarta-feira (22). O relator, deputado Paulo Azi (União-BA), já apresentou parecer favorável nesta semaan e considerou a proposta constitucional. O texto prevê a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas, com transição de até 10 anos.
Após a CCJ, a PEC seguirá para uma comissão especial que vai discutir o mérito da proposta. Motta afirmou que só indicará o relator e o presidente do colegiado após a aprovação nessa etapa.
A meta do presidente da Câmara é levar o texto ao plenário entre o fim de maio e o início de junho.
Motta já defendeu que o texto em tramitação é “mais equilibrado” que o projeto enviado pelo governo Lula (PT) e afirmou que há “vontade política” para aprová-lo. A PEC reúne iniciativas dos deputados Erika Hilton (PSOL-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG). Enquanto Hilton propõe jornada de quatro dias de trabalho por três de descanso, Lopes sugere apenas o limite semanal de horas.
