O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (17) para condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a um ano de prisão por difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
“No caso dos autos, portanto, estão amplamente demonstradas a materialidade e a autoria do crime de difamação”, afirmou Moraes em seu voto.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte, sob relatoria do próprio ministro. O voto prevê o cumprimento da pena em regime aberto.
Segundo o processo, Moraes entendeu que Eduardo Bolsonaro cometeu o crime ao insinuar que a parlamentar teria tentado beneficiar um empresário por meio da apresentação de um projeto de lei.
