Seis dos dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) receberam valores acima do teto do funcionalismo público mesmo já ocupando cargos na Corte. O limite constitucional hoje é de R$ 46,3 mil.
Levantamento da Folha de S. Paulo, com base em dados do Judiciário, do Ministério Público e da Advocacia-Geral da União, aponta que os pagamentos extras somam R$ 2,8 milhões desde 2019.
Entre os que receberam acima do teto estão Flávio Dino e Gilmar Mendes, autores de decisões liminares que barraram supersalários no setor público. Também tiveram valores inflados Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e André Mendonça.
Alexandre de Moraes lidera em valores. Entre 2019 e 2026, ele recebeu mais de R$ 1 milhão líquido do Ministério Público de São Paulo, onde atuou como promotor entre 1991 e 2002.
Os pagamentos acima do teto ocorreram principalmente por verbas retroativas — os chamados “puxadinhos”. Esses adicionais são criados pelos órgãos e pagos com efeito retroativo, gerando quantias acumuladas elevadas.
Flávio Dino recebeu acima do teto já como ministro. Em dezembro de 2024, somou R$ 55 mil líquidos, incluindo quase R$ 30 mil em retroativos ligados a direitos não usufruídos como juiz federal. Em 2020, ainda como governador do Maranhão, chegou a R$ 106 mil líquidos pelo mesmo motivo.
Gilmar Mendes acumulou mais de R$ 880 mil pagos pelo Ministério Público Federal desde 2019, em razão de vínculos anteriores como procurador.
Kassio Nunes Marques recebeu mais de R$ 277 mil em novembro de 2020, mês em que tomou posse no STF, com valores do TRF-1.
André Mendonça acumulou R$ 175,3 mil desde 2022. O maior pagamento ocorreu em janeiro de 2025, com R$ 154,8 mil em honorários retroativos.
Segundo a reportagem, não foram identificados pagamentos extras a Cármen Lúcia, Edson Fachin e Dias Toffoli no período analisado. Cristiano Zanin não tem histórico como servidor concursado e não teria direito a esse tipo de adicional.
